Antaq avança com plano de concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) está avançando com o plano de concessão do canal de acesso ao Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina, no Paraná.

A Antaq aprovou os editais de licitação para o contrato no valor de R$ 1,07 bilhão (US$ 190 milhões). Agora, o plano aguarda a autorização do Tribunal de Contas da União (TCU) para que a data do leilão seja anunciada.

“O mais provável é que o leilão deste contrato seja realizado no início de 2025”, disse à BNamericas o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery.

A concessão de 25 anos envolve dragagem, derrocagem, sinalização náutica, batimetria e monitoramento ambiental. O contrato pode ser estendido por até 70 anos.

Entre as principais melhorias planejadas está o aumento do calado de 13,3 m para 15,5 m, permitindo que o porto receba navios maiores.

PROBLEMAS DE PESSOAL

O conselho da Antaq iniciou um processo para receber sugestões sobre sua agenda regulatória proposta para 2025-2028.

As discussões sobre a regulamentação do setor estão ocorrendo em um momento em que a Antaq e outras agências reguladoras enfrentam problemas com a falta de servidores devido a restrições fiscais.

“Atualmente, a Antaq tem um déficit de pessoal em torno de 25% do que é um número adequado de servidores. Recebemos autorização do governo federal para contratar mais 30 funcionários este ano, e o ideal seria conseguirmos contratar 30 ou 40 novos funcionários ano após ano”, apontou Nery.

“A Antaq consome uma parcela muito pequena do orçamento federal se comparada aos recursos que o regulador gera para o governo, por exemplo, ao organizar uma série de leilões no segmento portuário”, destacou Nery, acrescentando que o orçamento da agência hoje é de R$ 53 milhões por ano.