Após decisão do STF, Vale deve retomar operações em minas no Pará

O Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou um acordo entre a Vale e representantes das autoridades do estado do Pará para permitir que a empresa retome as operações em duas importantes unidades de mineração no norte do estado.

No início deste ano, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) suspendeu as licenças de operação da mina de cobre de Sossego e da mina de níquel de Onça Puma, após alegações de que a empresa não cumpriu os requisitos ambientais.

A empresa tentou fazer com que os tribunais locais bloqueassem a decisão, porém, após meses sem conseguir fazer nenhum progresso, o caso acabou sendo tratado pelo STF para mediação.

“As empresas deverão cumprir uma série de condicionantes, como priorizar a contratação de mão de obra local nas áreas de influência direta dos empreendimentos (São Félix do Xingu, Tucumã, Ourilândia do Norte, Canaã dos Carajás e Parauapebas). As mineradoras também se comprometeram a não remover pessoas, em qualquer situação, no entorno dos empreendimentos sem o conhecimento prévio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) ”, informou a corte em comunicado.

“Outra exigência é de que as empresas redefinam as áreas de influência do empreendimento, identifiquem os impactos a partir das novas definições e elaborem um Plano de Controle Ambiental para mitigá-los. Caso não seja possível mitigar impactos referentes à remoção das famílias afetadas, a Vale deverá compensar integralmente os danos causados”, acrescentou.

Segundo a Vale, com a decisão, as licenças de operação deverão ser restabelecidas pela Semas em até 48 horas, para a partir daí retomar as operações “o mais rápido possível”.