Argentina concede benefícios fiscais a 28 projetos de energias renováveis

A Secretaria de Energia da Argentina publicou uma lista de projetos de energia elétrica que serão beneficiados por uma medida de redução fiscal.

De acordo com o plano, as compras de moeda estrangeira para importação de bens destinados a projetos de geração de energia estão isentas de um imposto conhecido como "imposto País". O imposto para esse tipo de bens estava fixado em 7,5%.

Essa decisão segue a publicação, em agosto de 2023, de um lote conjunto inicial de iniciativas qualificadas.

A última medida, de acordo com um documento anexo, impacta os projetos de energia renovável realizados pelas seguintes empresas:

Genneia (La Elbita III – eólica; Anchoris II – solar; Anchoris III – solar; Retamito – solar; San Luis – solar; San Rafael – solar; Rafaela – solar; Coirón I – eólica; Energías Renovables del Manantial – solar)

Arauco Renováveis SAPEM (Arauco II, fases 3 e 4 – eólica)

Federación de Cooperativas Eléctricas del Nuevo Cuyo (Fotovoltaico El Marcado 1 – solar; Coperote I – solar)

Parques Eólicos Patagónicos (Patagónicos – éolica)

Pampetrol SAPEM (General Pico I – solar)

Tanoni Hnos (FV Tanoni Hnos – solar)

MSU Green Energy (La Escondida – solar; Villa Angela V – solar; Saenz Peña – solar; Castelli II – solar)

PV La Perla (Quitilipi – solar; Tres Isletas – solar)

Nauco Energía (PAH Canal Matriz Diamante – mini hidrelétrica)

Parque Eólico Arauco SAPEM (Arauco I, fase I – eólica; Arauco I, fase II – eólica)

YPF Luz (Cimentos Avellaneda – eólica)

Vientos La Genoveva II (San Carlos – solar)

Vientos La Rinconada (La Rinconada – eólica)

O mercado privado de acordos de compra de energia, ou Mater, tem impulsionado o crescimento do parque de energias renováveis do país – uma tendência que provavelmente se fortalecerá sob a atual administração do presidente libertário Javier Milei.

O imposto País foi introduzido pela primeira vez em fevereiro de 2020. Os fundos levantados eram destinados a gastos sociais e desenvolvimento.

O projeto de lei de reforma econômica de Milei contém um regime de incentivos, conhecido como RIGI, para despesas de US$ 200 milhões a US$ 900 milhões. O projeto de lei está no Congresso.

A lista dos projetos adicionados recentemente pode ser baixada na caixa no canto superior direito da página.