Argentina divulga projeto de lei de promoção de hidrocarbonetos

O tão esperado projeto de lei de promoção de hidrocarbonetos da Argentina autoriza as empresas de E&P a exportar até 50% da produção incremental de petróleo, entre uma série de medidas para ajudar a impulsionar a indústria, de acordo com uma apresentação do departamento de energia.

No entanto, apenas 50% das receitas de exportação da produção incremental podem ser trocadas no mercado livre.

Para calcular o quanto a produção de petróleo bruto incremental pode ser exportada, as autoridades usariam, como linha de base, a produção máxima durante 2019, 2020 e os 12 meses até abril de 2021, informou a mídia local EconoJournal.

A iniciativa legislativa foi apresentada por funcionários do governo na quarta-feira. A apresentação mencionou autorização de exportação e medidas de câmbio também foram planejadas para o setor de gás natural.

No início de 2020 , descobriu-se que a administração do presidente Alberto Fernández estava trabalhando em uma nova estrutura legislativa.

Autoridades da indústria de petróleo da Argentina disseram anteriormente que o reforço dos direitos de exportação e a flexibilização dos controles cambiais estavam entre as demandas do setor central.

O projeto contém 115 artigos, abrangendo os setores de petróleo e gás. Juntamente com as exportações de petróleo bruto e as regras cambiais, as áreas abordadas incluem o desenvolvimento de gás, a participação de fornecedores locais e incentivos para grandes projetos de infraestrutura. No âmbito de uma medida de promoção da exploração, os incentivos podem ser obtidos através da realização de projetos que envolvam desembolsos de US $ 6 milhões. Os incentivos fiscais para compartilhamento de concessões também são considerados.

O projeto também criaria um conselho de investimento em hidrocarbonetos, composto pelo ministério da economia, ministério da produção e funcionários do departamento de energia, relatou o EconoJournal. O conselho administraria um regime de promoção para projetos de exploração, produção, industrialização, armazenamento e / ou transporte. As províncias argentinas produtoras de hidrocarbonetos disseram que gostariam de ter uma palavra a dizer na tomada de decisões nesta área.

A produção de hidrocarbonetos convencionais está diminuindo na Argentina, enquanto a produção de óleo de xisto e gás está aumentando. Funcionários da indústria pediram ao governo que não deixe de lado os convencionais , onde o investimento é necessário para aumentar a queda na produção.

Em termos de aumento da produção de gás natural da formação de xisto de Vaca Muerta , a Argentina precisa expandir a infraestrutura de transporte para evitar gargalos futuros.

A coalizão governante liderada pelos peronistas da Argentina, que foi derrotada nas primárias de domingo, está apostando no aumento das exportações para recuperar a aceleração da economia.

Um legislador federal de uma província produtora de petróleo disse ao BNamericas que é muito cedo para comentar o projeto.

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