
Assembleia constituinte chilena mantém setor de mineração praticamente intacto
Com os trabalhos da assembleia constituinte do Chile encerrados em 14 de maio, o cenário da mineração fica mais claro.
A versão preliminar estabelece a propriedade estatal de minerais, permite a criação de zonas não mineradoras em ambientes sensíveis – como geleiras – e visa facilitar a segurança e a sustentabilidade para os pequenos mineradores, inclusive facilitando “o acesso ao uso de ferramentas, tecnologias e recursos para [uma mineração] sustentável”.
Foi rejeitado e excluído um artigo que preocupava o setor e teria alterado o sistema de concessões para um baseado em autorização administrativa temporária. Assim, as concessões continuarão a ser reguladas de acordo com o atual código de mineração.
A nacionalização da mineração de cobre não foi completamente rejeitada, mas vários artigos que estipulavam um papel mais forte para o Estado não entraram na minuta.
No geral, o regime de mineração permanecerá. O Estado deve estabelecer políticas e regulamentos setoriais considerando proteção ambiental e social, inovação, entre outros.
Como principal indústria do país, a mineração foi uma questão-chave durante o processo de elaboração. O texto segue agora para várias comissões para revisão e para facilitar uma possível transição para a nova constituição.
O texto final será publicado em 4 de julho, com plebiscito marcado para 4 de setembro.
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