Assembleia constituinte chilena mantém setor de mineração praticamente intacto

Com os trabalhos da assembleia constituinte do Chile encerrados em 14 de maio, o cenário da mineração fica mais claro.

A versão preliminar estabelece a propriedade estatal de minerais, permite a criação de zonas não mineradoras em ambientes sensíveis – como geleiras – e visa facilitar a segurança e a sustentabilidade para os pequenos mineradores, inclusive facilitando “o acesso ao uso de ferramentas, tecnologias e recursos para [uma mineração] sustentável”.

Foi rejeitado e excluído um artigo que preocupava o setor e teria alterado o sistema de concessões para um baseado em autorização administrativa temporária. Assim, as concessões continuarão a ser reguladas de acordo com o atual código de mineração.

A nacionalização da mineração de cobre não foi completamente rejeitada, mas vários artigos que estipulavam um papel mais forte para o Estado não entraram na minuta.

No geral, o regime de mineração permanecerá. O Estado deve estabelecer políticas e regulamentos setoriais considerando proteção ambiental e social, inovação, entre outros.

Como principal indústria do país, a mineração foi uma questão-chave durante o processo de elaboração. O texto segue agora para várias comissões para revisão e para facilitar uma possível transição para a nova constituição.

O texto final será publicado em 4 de julho, com plebiscito marcado para 4 de setembro.