Assembleia Legislativa de El Salvador aprova dois projetos de infraestrutura

A Assembleia Legislativa de El Salvador demonstrou apoio a dois dos projetos emblemáticos do presidente Nayib Bukele, abrindo caminho para o início rápido da construção.

Os dois projetos, o Aeroporto do Pacífico, no departamento de La Unión, e o Trem do Pacífico, entre os portos de Acajutla e La Unión, cruzando San Salvador, fazem parte do plano Cuscatlán, que Bukele apresentou em 2019 durante sua campanha.

Embora os estudos de pré-investimento de ambos estejam em andamento, a Assembleia Legislativa aprovou uma medida para ignorar a necessidade de realizá-los sob a lei de compras para ajudar a acelerar a construção.

Agora, o governo pode conceder os projetos segundo a regulamentação da unidade de aquisição e contratação (Unac) do Ministério da Fazenda, o que simplificará o processo de seleção.

Aeroporto do Pacífico

A Assembleia aprovou a lei de construção, administração, operação e manutenção do Aeroporto Internacional do Pacífico, que permite que o projeto passe para a fase de licitação. Na segunda-feira (25), o comitê econômico já deu sinal verde para o projeto.

Em um comunicado, a Assembleia afirmou que o projeto será supervisionado pela autoridade portuária Cepa, que em 2019 lançou os estudos de viabilidade apoiados por um financiamento do Ministério da Fazenda.

Os cinco estudos foram concedidos ao consórcio hispano-colombiano Peyco-Alben 4000 em 2020. Os estudos incluem o plano de trabalho e um calendário, um estudo de mercado, a declaração de impacto ambiental, o estudo de infraestrutura aeroportuária e o estudo económico e financeiro.

O aeroporto está planejado para receber 80 mil passageiros durante seu primeiro ano de operação.

Trem do Pacífico

Enquanto isso, a Assembleia também aprovou, na terça-feira (26), outra lei para ajudar a simplificar os procedimentos para o Trem do Pacífico, que o comitê econômico aprovou na segunda-feira.

Os procedimentos e a lei de simplificação administrativa para o Trem do Pacífico permitem ao governo agilizar as licitações e a construção, atribuídas ao Ministério das Obras Públicas (MOP).

O Ministério está buscando propostas para o projeto básico de engenharia, e empresas públicas e internacionais foram convidadas a participar, informou a Assembleia em um comunicado.

“O projeto básico de engenharia tem 19 componentes, incluindo estudo topográfico, projeto geométrico, estudo hidrológico e sísmico, estruturas principais e complementares, implementação de análise de risco e contingência (impacto social e ambiental)”, diz o comunicado.

Segundo o governo, a linha férrea de carga vai ligar as costas leste e oeste, mas os detalhes só serão definidos após a conclusão de todos os estudos.

O primeiro trecho será construído entre o porto de Acajutla e o Sítio del Niño, no departamento de La Libertad, enquanto o segundo será localizado entre o Sítio del Niño e San Salvador, apontou a Assembleia.