Associação relata possível abuso econômico no combustível de aviação em Cumbica

A Associação Brasileira de Aviação Geral (Abag) consultou a ANP sobre a possibilidade de abrir uma investigação de abuso econômico na venda de combustíveis ou, pelo menos, considerar o aperfeiçoamento das regulamentações existentes. 

No Brasil, a aviação geral concentra 95% da frota de aeronaves civis e está presente em 100% dos aeródromos do país. 

O segmento é composto por empresas de táxi aéreo, especializadas em operações aeromédicas e offshore (transporte de pessoas e cargas entre o continente e as plataformas de petróleo), aviação agrícola, instrução de voo, serviços aéreos especializados e operações de transporte aéreo privado. 

Em carta enviada à ANP, a Abag destacou que, ao contrário das companhias aéreas – “corporações gigantes com enorme poder de barganha com as distribuidoras de petróleo” – a aviação geral envolve pessoas físicas e pequenas empresas, que são obrigadas a pagar o preço cobrado na bomba. 

“É o distribuidor quem dita os preços, e a operadora de aviação geral tem que aceitar o valor que é oferecido”, disse a Abag. 

A associação destacou que, em vários aeroportos locais, notadamente os operados pelo setor privado e destinados ao atendimento da aviação geral, tem constatado flagrantes abusos do poder econômico, com administradores aeroportuários restringindo o fornecimento de combustível a uma única distribuidora. 

A Abag também solicitou que a ANP procure esclarecer se uma eventual investigação deverá ser aberta pelo Cade, na qual poderia colaborar. 

Na semana passada, o Cade multou as distribuidoras de combustíveis Air BP, Vibra Energia e Raízen por erguer barreiras artificiais de entrada no mercado de querosene de aviação no aeroporto internacional de São Paulo (Guarulhos). 

Guarulhos foi responsável por quase metade do consumo de combustível de aviação do país entre janeiro e junho, com 1,2 milhão de metros cúbicos.