Aumentam os temores sobre as condições das barragens de rejeitos no país

As autoridades do estado de Minas Gerais, no sudeste brasileiro, estão exigindo que os mineradores informem até quarta-feira (12) sobre as condições de 31 barragens de rejeitos em meio a fortes chuvas.

“As empresas terão 24 horas para reportar dados sobre a precipitação média que incidiu sobre a barragem, a existência ou não de um plano para o período chuvoso, avaliação do desempenho do sistema de drenagem, anomalias e deficiências registradas, bem como as ações que serão efetivadas para manutenção e monitoramento", disse o governo do estado, em comunicado, na terça-feira (11).

A demanda também foi assinada pelo Ministério Público do Estado. Chuvas fortes atingiram várias regiões do estado nos últimos dias.

Das 31 barragens, consideradas em algum nível de emergência, 29 pertencem à gigante de minério de ferro Vale, uma é de propriedade da ArcelorMittal Brasil e outra da Minérios Nacional, braço da siderúrgica local CSN. A lista completa pode ser vista neste link.

A condição das barragens de rejeitos é monitorada de perto após dois grandes incidentes. Em 2015 e 2019, duas barragens em Minas Gerais romperam, em Mariana e Brumadinho, causando cerca de 300 mortes e graves danos ambientais.

“Claro que dependendo do nível de chuvas, sempre existe o risco de rompimentos, esse risco é real, mas principalmente desde o rompimento ocorrido em 2019 da barragem de Brumadinho, operada pela Vale, houve uma melhoria nos mecanismos de controle das empresas e também das autoridades", disse Eduardo Leão, consultor e ex-diretor da reguladora de mineração ANM, à BNamericas.

Em caso de descumprimento da exigência, as mineradoras serão multadas, informou o governo estadual.

CASA DE PEDRA

Outra situação também observada de perto pelas autoridades é a condição da barragem da mina de minério de ferro Casa de Pedra, em Minas Gerais, que pertence à segunda maior exportadora de mineração do Brasil, a CSN Mineração.

Após denúncias de rachaduras na barragem por moradores de Congonhas, onde está localizada, técnicos da ANM inspecionaram a estrutura.

“Durante a vistoria foram identificadas algumas erosões e rachaduras em terreno natural, próximo ao dique da barragem”, informou a ANM em comunicado à imprensa, fazendo uma lista de recomendações para a empresa mitigar riscos, mas sublinhando não haver perigo iminente de colapso ou um grande incidente que poderia impactar a vida humana ou o meio ambiente.

Um analista de mineração de um grande banco, que pediu para não ser identificado, disse à BNamericas que a condição da barragem de Casa de Pedra é monitorada cuidadosamente, pois um colapso pode causar uma grande tragédia devido à alta população na área.

No início desta semana, a CSN Mineração suspendeu as operações na mina.

VALLOUREC MULTADA

Minas Gerais multou a francesa Vallourec em R$ 289 milhões nesta semana devido ao impacto ambiental do transbordamento do dique da barragem da empresa, ligada à sua mina de minério de ferro Pau Branco.

“A empresa foi considerada reincidente, pois em 2020 foi multada por não cumprir os prazos estabelecidos para o envio de documentação relacionada às condições de suas barragens. Isso fez com que a multa fosse dobrada, nos termos da legislação que regulamenta as penalidades para infrações ambientais no estado”, disse Alexandre Leal, superintendente de fiscalização da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e desenvolvimento sustentável, em nota.

O transbordamento foi resultado das fortes chuvas. A mina está localizada em Nova Lima, no estado de Minas Gerais.

Na foto: Técnicos da ANM realizam vistoria na região onde está localizada a barragem da mina Casa de Pedra.