Aumento de Obras por Impostos: nas últimas 5 semanas, foram concedidos 26 projetos no valor de S/ 425 mi

Comunicado da ProInversión 

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Nas últimas cinco semanas, as adjudicações por meio do Obras por Impostos (OxI) registraram um aumento significativo, atingindo S/ 425 milhões com a aprovação de 26 projetos de investimento, principalmente em áreas remotas do país, informou a Agência de Promoção de Investimento Privado - PROINVERSIÓN.

O número de prémios registados, de 1 de setembro a 4 de outubro, chegou mesmo a superar o acumulado em todo o ano de 2023 e, em termos de valores de investimento empenhados, equivale a 80% do registado no ano passado.

O resultado demonstra o entusiasmo que as autoridades regionais e locais têm vindo a registar para desenvolver projectos de investimento através de Obras por Impostos, devido à eficiência do mecanismo em termos de tempo e custo, bem como a expectativa de desenvolver infra-estruturas e serviços públicos de qualidade para o benefício dos seus cidadãos.

Além disso, em Setembro, 15 novas pequenas e médias empresas começaram a financiar projectos e investimentos através do mecanismo Works for Taxes, o que reflecte a confiança do sector privado neste mecanismo de investimento público.

Entre as obras adjudicadas nos últimos cinco meses, destacam-se a melhoria das seguintes obras: serviços de recreação e lazer no Parque Golda Meier, distrito de Salas, Ica (S/147,6 milhões), do IE nº 40091 Alma Mater de Congata Uchumayo distrito, Arequipa (S/38,6 milhões) e Av. Pachacutec, Av. Huayna Cápac e Av. Miguel Grau do anexo 22 do distrito San Antonio, Lima (S/35,7 milhões).

Com este resultado, as entidades públicas (ministérios, governos regionais, governos locais e universidades públicas) adjudicaram 84 projetos até agora em 2024 (até 4 de outubro), com um investimento estimado de S/ 2.779 milhões em Educação, Transportes, Saúde, Saneamento e Segurança.

Este ano, o Governo Regional de Ica está entre as entidades públicas mais ativas ao conceder investimentos de S/ 471 milhões; seguido pelo Município Distrital de Ilabaya, com 4 investimentos no valor de S/ 36 milhões e o Governo Regional de Lima, com 3 investimentos no valor de S/ 53 milhões.

ACUMULADO

Da mesma forma, desde a implementação do mecanismo Obras por Impostos em 2009, 587 projetos foram adjudicados e executados por S/ 10.318 milhões em benefício de 22 milhões de peruanos. No período de 2009 a 4 de outubro de 2024 intervieram 207 empresas financeiras e 262 entidades públicas, o que permitiu às pessoas melhorar a sua qualidade de vida.

Obras por Impostos é uma modalidade de execução de investimentos públicos que permite a rápida execução de projetos de qualidade com a participação de empresas privadas. Assim, o Estado, através da utilização deste mecanismo, promove a colmatação de lacunas infra-estruturais no sector da educação em benefício dos estudantes e do país.

Neste mecanismo, a PROINVERSIÓN presta assessoria e apoio técnico gratuito às entidades públicas ao longo de todo o processo (desde a fase de priorização até à concessão do Bem Pro) e coordena-os com empresas privadas interessadas em financiar estes projetos.