Autoridade hídrica peruana fica atrasada nas obras para enfrentar o El Niño

O Peru está tentando avançar contra o relógio com obras preventivas para enfrentar o fenômeno El Niño costeiro, mas a Autoridade Nacional de Águas (ANA) está atrasada na execução orçamentária.

Por sua vez, a Autoridade para a Reconstrução com Mudanças (ARCC), agência criada para mitigar os danos causados pelo El Niño em 2017, investiu 76,4% do seu orçamento para 2023, enquanto a ANA, responsável pela regulação e gestão dos recursos hídricos, mal executou 21,4%.

Segundo o portal de transparência do Ministério da Economia e Finanças (MEF), a ARCC executou 3,2 bilhões de soles (US$ 834 mi) de um total de 4,19 bilhões de soles, enquanto a ANA investiu 259 milhões de um total de 1,20 bilhão de soles.

O El Niño é uma das maiores ameaças à economia peruana no curto prazo. Este ano, seu impacto na pesca, na agricultura, no transporte de cargas, entre outras áreas, somado a outros fatores como a crise política, deprimiu as projeções do PIB peruano para os níveis mais baixos da América Latina, com um crescimento de 0,9% ante uma média regional de 1,9%, segundo a consultoria FocusEconomics.

Estima-se que as projeções de crescimento para 2024 deverão ser gradualmente reduzidas se os riscos associados ao El Niño não forem combatidos.

ANA

Em meados de junho, a ANA recebeu um repasse de 975 milhões de soles para limpeza e desobstrução de rios e córregos devido a possíveis chuvas e efeitos moderados a intensos do fenômeno climático. Da mesma forma, foi autorizado a realizar intervenções em riachos e adquirir as máquinas e serviços necessários.

Embora a medida tenha sido positiva face ao quão despreparado o Peru está para estes eventos climáticos extremos, o progresso foi zero. Do orçamento de 1,20 bilhão de soles, a dotação para intervenções extraordinárias devido ao El Niño ascende atualmente a 893 milhões de soles para 2023. Deste montante, apenas 78 milhões foram executados, segundo o portal de transparência do MEF.

ARCC

Ao contrário da ANA, a ARCC registou progressos no orçamento atribuído para este ano, mas há uma certa disparidade no tipo de obras. A maior parte das obras que apresentam maiores progressos – mais de 80% – correspondem à substituição de infraestruturas como escolas e hospitais, e não necessariamente a obras preventivas.

Segundo o MEF, os seis projetos de drenagem pluvial reportam um progresso médio de 61,2% de um investimento de 890 milhões de soles. Por outro lado, os projetos ligados ao controle de enchentes (29) mostram progressos que variam de 94,5% em Chincha, região de Ica, a um mínimo de 12% na região de Lambayeque.

Como resultado, algumas regiões estão mais bem preparadas do que outras. É urgente acelerar os trabalhos preventivos para o verão de 2024 (até abril). Segundo a comissão que estuda o fenômeno climático, a probabilidade de ocorrência de um El Niño costeiro intenso é atualmente de 35%, enquanto a probabilidade de ser moderado é de 51%.