Avança PL com penas mais duras para mineração ilegal no Brasil

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei (PL) que aumenta a punição para mineração ilegal, com penas mais duras para financiadores e invasão de terras indígenas.

Atualmente, a mineração ilegal ou a não reparação dos danos causados acarreta pena de prisão de até um ano, mas o PL em análise busca dobrar essa pena se a atividade for realizada em áreas indígenas.

Os financiadores podem pegar até três anos de prisão, informou a Câmara em um comunicado. Além disso, o texto endurece as penalidades para práticas que colocam em risco a vida e a saúde, causam impacto ambiental significativo, envolvem o uso de maquinário pesado ou ameaças com armas.

Mais dois comitês precisam aprovar o PL antes que ele possa ir a voto pelos deputados. Não foi divulgado um prazo.

O governo do presidente Inácio Lula da Silva tem intensificado o combate à mineração ilegal, especialmente em terras indígenas, pois tais atividades também estão associadas ao desmatamento.