Avança PL de incentivo a hidrelétricas no Paraguai

Um projeto de lei para aumentar a participação hidrelétrica privada no Paraguai foi enviado ao Senado para revisão.

A iniciativa visa usinas de pequena escala e foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares, informou a Câmara dos Deputados local.

A proposta foi apresentada em março e alteraria a lei 3.009 de 2006 para a produção e transporte independentes de eletricidade.

Os autores do projeto de lei argumentam que nenhum projeto foi realizado devido a deficiências legais na norma, enquanto também entraram em cena rumores de uma potencial crise no fornecimento de energia em 10 anos.

Uma das mudanças modificaria os direitos preferenciais de uso hidrelétrico da estatal Ande para usinas acima de 5 MW, ante os atuais 2 MW.

As premissas da iniciativa, disponíveis aqui (em espanhol), destacam um estudo que identifica 870 MW de potencial hidrelétrico utilizável nas bacias dos rios Paraná e Paraguai.

Nem todos estão convencidos, no entanto, incluindo o antigo diretor da Ande, Luis Alberto Villordo Recalde, que afirma que as alterações não são suficientes e não abordam questões relacionadas com tarifas e maior concorrência.

“Podemos afirmar, com pouca probabilidade de estarmos errados, que com essas alterações, mais 17 anos se passarão sem que os investidores vejam condições atrativas para o mercado de geração no Paraguai”, afirmou Villordo em comentários submetidos ao Congresso.

A energia hidrelétrica cobre toda a demanda de energia do país. Em outubro, Itaipú contribuiu com 87%, Yacyretá com 10% e a usina de Acaray, da Ande, com 3%, mostram dados do Viceministério de Minas e Energia.