BNDES irá estruturar concessões hidroviárias estimadas em R$ 4 bi

O BNDES planeja estruturar contratos de concessão para duas hidrovias, visando atrair investimentos de R$ 4 bilhões (US$ 714 mi) em seu desenvolvimento para transporte de carga.

Uma das concessões hidroviárias envolve o rio Tocantins, que nasce em Goiás e corre para o norte por 2.400 km, através dos estados do Tocantins e Pará, antes de desaguar no Oceano Atlântico.

A outra é para o rio Tapajós, que nasce no Mato Grosso e corre para o norte por cerca de 800 km, pelos estados do Pará e Amazonas, antes de desaguar no rio Amazonas.

“Os trechos do rio Tocantins que poderão ser desenvolvidos se estendem por 1.582 km, entre os municípios de Belém (PA) e Peixe (TO). Já no Rio Tapajós, outros 700 km poderão ser desenvolvidos em dois trechos principais, de Barcarena a Melgaço (PA), e de Santarém a São Luiz do Tapajós (PA)”, informou o BNDES em nota.

“Com o desenvolvimento dos projetos, as hidrovias terão melhorias nas condições para transporte de grãos, minério de ferro, granéis líquidos, cargas conteinerizadas, entre outras cargas, segundo a Antaq [Agência Nacional de Transportes Aquaviários]. O desenvolvimento das hidrovias pode mobilizar investimentos da ordem de R$ 4 bilhões”, acrescentou.

No entanto, as propostas terão de superar uma série de desafios.

“Há algum tempo existe a intenção de se avançar com uma agenda de concessões de hidrovias, mas esse plano enfrenta alguns desafios – por exemplo, na definição do melhor formato dos contratos a serem oferecidos, seja através de uma concessão em que tais contratos são assumidos por uma operadora do setor privado, ou na forma de PPPs [parcerias público-privadas]”, disse à BNamericas Frederico Araujo Turolla, especialista em infraestrutura e sócio-fundador da consultoria Pezco, especializada em estruturação de projetos.

“Embora seja óbvio que os investimentos em hidrovias seriam altamente positivos para os usuários, ainda há muitas dúvidas sobre a melhor forma de receitas a serem obtidas com tais contratos, que financiariam os investimentos feitos pelo operador do setor privado”, complementou Turolla.

Segundo ele, os contratos hidroviários a serem oferecidos poderão atrair o interesse de empresas que trabalham com grandes volumes de transporte de cargas, como mineradoras, mas fundos de investimento também poderão ter interesse dependendo do formato dos contratos e das receitas esperadas.

“Temos visto em vários setores de infraestrutura que a evolução dos contratos faz com que não só os operadores do segmento tenham interesse nos contratos, mas também outros tipos de investidores, incluindo os financeiros”, comentou.

O governo brasileiro pretende promover as concessões hidroviárias como mais uma forma de reduzir a dependência do país do transporte rodoviário, que atualmente responde por dois terços dos fretes no país.

O governo quer avançar com um total de seis concessões de hidrovias nos rios Madeira, Paraguai, Lagoa Mirim, Barra Norte, Tocantins e Tapajós.

A participação do BNDES na estruturação dos projetos é considerada fundamental devido ao alto grau de experiência do banco nessa área. Nos últimos anos, estruturou uma série de projetos e contratos oferecidos na forma de concessões e PPPs em múltiplos segmentos de infraestrutura.

O BNDES pretende contratar grupos de consultoria para participar da elaboração dos projetos. Segundo Turolla, a Pezco é uma das empresas interessadas.