Bolívia apresenta projeto de modificação da Lei 767 para incentivar investimentos no setor de hidrocarbonetos

Declaração do Ministério de Hidrocarbonetos e Energia

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UCOM MHE 10-11-2024. Com o objetivo de fortalecer a reativação do setor de hidrocarbonetos, gerando as condições necessárias para atrair investimentos no curto prazo, o governo nacional apresentou um projeto de lei para modificar a Lei 767, que já foi enviado para a Assembleia Legislativa Plurinacional para discussão e aprovação.

“Estamos criando uma oportunidade muito grande para atrair capital estrangeiro que nos permitirá aumentar a produção de hidrocarbonetos e reduzir a dependência das importações, o que beneficiará toda a economia nacional”, informou o Ministro dos Hidrocarbonetos e Energia, Alejandro Gallardo.

A autoridade explicou que se referia aos esforços estruturais do Governo para enfrentar os desafios do setor de hidrocarbonetos na Bolívia, destacando a recente aprovação de um projeto de lei fundamental que visa modificar a Lei 767, que regula os incentivos à prospecção e aproveitamento de hidrocarbonetos. o país.

Em declarações feitas neste domingo à TV Bolívia, Gallardo destacou que a modificação desta lei é um passo fundamental para resolver a atual baixa produção de hidrocarbonetos, que tem levado a Bolívia a depender de importações para satisfazer a demanda interna.

Da mesma forma, a autoridade esclareceu que “este projeto de lei tem sido trabalhado de forma consensual com todos os sectores envolvidos, procurando não só aumentar a produção nacional, mas também abrir novas oportunidades para o investimento estrangeiro”, destacou o Ministro.

Gallardo destacou que a lei modificada inclui incentivos tanto para a produção de combustíveis líquidos e gasosos quanto para a exploração de novas jazidas. “O objetivo é criar um quadro regulatório que permita que operadores, nacionais e estrangeiros, aumentem sua participação na prospecção e exploração de hidrocarbonetos, o que, por sua vez, contribuiria para a expansão da produção de gás e petróleo no país”, disse.

O ministro destacou que, ao contrário das iniciativas anteriores, este projeto de lei foi elaborado com ampla consulta aos diversos atores do setor, o que garante que as mudanças respondam às reais necessidades do setor e contribuam para o fortalecimento da indústria de hidrocarbonetos na Bolívia.

Com a apresentação desta lei, o Governo boliviano procura enfrentar estruturalmente os desafios da produção de hidrocarbonetos e garantir um abastecimento estável e sustentável para o mercado interno.