Bolívia permite que governos locais utilizem concessões para projetos de infraestrutura

Os governos departamentais e municipais da Bolívia, bem como empresas estatais, poderão utilizar concessões para projetos de infraestrutura.

“Se um governo [local] quiser ter uma concessão para construir uma rodovia, ele poderá fazê-lo”, disse o ministro da Economia, Marcelo Montenegro, em entrevista coletiva.

O antigo marco regulatório permitia apenas que administrações locais e empresas estatais oferecessem concessões de serviços públicos.

Montenegro afirmou que as novas regras estão definidas em um decreto que já está em vigor. Até quarta-feira, o decreto não havia sido publicado no diário oficial.

Os governos locais e as empresas estatais serão responsáveis por aspectos-chave das concessões, como elaboração de contratos, licitações e concessão de projetos, acrescentou o ministro.