Bolívia suspende licitação para banda de 3,5 GHz

O Ministério de Obras Públicas e Habitação da Bolívia suspendeu uma resolução de junho que aprovava o plano de alocação de frequência e determinava porções do espectro para alocação na banda de 3.300 a 3.500 MHz.

Embora não tenham sido detalhados os motivos da suspensão, a agência reguladora ATT indicou em comunicado que a medida “envolve a cessação temporária dos seus efeitos jurídicos até à emissão da respetiva resolução”.

O processo ia oferecer as frequências divididas em três subfaixas para operação de redes e serviços móveis e duas para a criação de uma operadora de telecomunicações com participação majoritária do Estado.

O preço de cada subbanda de 50 MHz foi fixado em 112 milhões de bolivianos (US$ 15,8 mi).

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As empresas colombianas ANS Comunicaciones e Colombia Móvil (Tigo) receberam licenças para o uso de frequências nas bandas SHF e EHF como parte do processo de alocação de espectro de banda alta iniciado pelo Ministério de TIC.

O relatório final está disponível aqui (em espanhol).

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A reguladora uruguaia Ursec estendeu até quarta-feira, 2 de agosto, o prazo para apresentar propostas para oferecer o serviço de televisão para assinantes por sistema de fio em La Paz e Las Piedras, departamento de Canelones.

Além disso, o Uruguai concedeu a licença de telecomunicações às empresas de transmissão de dados Yatek, Teveca, Canelones Cablevisión Color e Pafinol. Anteriormente, as empresas de TV por assinatura não podiam oferecer serviços de internet, já que a estatal Antel detinha o monopólio.

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O Ministério dos Transportes e Comunicações do Peru realizou 2.493 medições de radiação não ionizante e verificou que, em média, 1% dos limites máximos permitidos não são ultrapassados.

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Por outro lado, o ministério publicou para comentários o projeto de decreto supremo que modifica o artigo 15 do plano para a implementação da televisão digital terrestre no Peru.

Comentários podem ser enviados até 4 de agosto.

Para revisar a resolução, clique aqui (em espanhol).

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O programa peruano de telecomunicações Pronatel e a Microsoft assinaram um acordo de cooperação para fornecer conhecimento e ferramentas tecnológicas aos beneficiários de centros de acesso digital em comunidades rurais.

A iniciativa beneficiará 176 mil cidadãos de 104 municípios.

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O regulador peruano Osiptel aprovou comentar o projeto de regulamento que modifica as condições de uso dos serviços públicos de comunicações.

Os comentários serão recebidos por 15 dias corridos a partir de 25 de julho.

Para ver mais informações, clique aqui (em espanhol).

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A Argentina regulamentou o programa de informatização e digitalização de prontuários, aprovado pelo Congresso Nacional em março.

O objetivo da lei é criar um sistema único de registo eletrônicos de registros médicos, uma rede operada pelo Ministério da Saúde que permitirá a intercomunicação com diferentes sistemas de saúde e condensar a informação sobre as intervenções médico-sanitárias numa única plataforma.

Os dados médicos serão armazenados e guardados pelos sistemas de saúde nacional, provincial ou municipal, bem como pelos proprietários de consultórios privados.