Bolsonaro sanciona BR do Mar

O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei para impulsionar a cabotagem como parte de um esforço para reduzir a alta dependência do país do transporte rodoviário de cargas, bem como apoiar o setor portuário.

O governo pretende ampliar a participação da cabotagem na matriz de transporte de cargas do país de 11% para 30%, segundo o Ministério da Infraestrutura. Atualmente, dois terços da carga brasileira são transportados por caminhão.

“Um dos grandes avanços será a possibilidade de incrementar a oferta e a qualidade do transporte por cabotagem, estimular a concorrência, incentivar a competitividade e aumentar a disponibilidade da frota dedicada à cabotagem no território nacional”, disse o ministério em comunicado.

“Com mais concorrência na prestação do serviço, os custos de transportes de cargas entre os portos do país tendem a cair. Ações voltadas à formação, à capacitação e à qualificação dos trabalhadores do setor também estão previstas”, acrescentou.

Conhecido como BR do Mar, o PL permite que empresas fretem navios para navegação de cabotagem e autoriza o uso de navios de propriedade estrangeira construídos fora do Brasil.

O governo espera que, com a nova lei, o número de contêineres transportados por cabotagem aumente para 2 milhões de TEUs (sigla em inglês para "unidade equivalente a 20 pés") este ano, contra 1,2 milhão em 2019, e aumente a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem em 40% nos próximos três anos.