Brasil adia anúncio de detalhes do PAC mais uma vez

O governo brasileiro adiou mais uma vez o anúncio dos detalhes do tão aguardado programa de infraestrutura conhecido como PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento.

Originalmente, o programa deveria ter sido anunciado em abril, mas o governo adiou a data várias vezes, e a expectativa era que as informações fossem apresentadas no dia 27 de julho.

No entanto, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou em sua conta no Twitter que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará o programa de infraestrutura em agosto, após o fim do recesso parlamentar de julho.

Segundo um funcionário do governo consultado pela BNamericas, que não quis ser identificado, o adiamento ocorreu porque o Congresso ainda precisa votar alguns pontos do arcabouço fiscal, e só depois disso o governo federal poderá definir o investimento público exato para os próximos quatro anos, inclusive via PPPs, que o governo Lula quer promover.

“Tenho expectativas muito positivas em relação ao anúncio desse programa, mesmo diante dos adiamentos. Minha percepção é que o PAC que está sendo estruturado agora é mais consistente e eficaz do que o PAC foi no passado, também porque o governo está estudando em detalhes o real espaço orçamentário para aplicar o programa”, disse à BNamericas Alberto Sanz Sogayar, sócio do escritório de advocacia MAMG Advogados e especialista em contratos de infraestrutura, PPPs e project finance.

A versão original do PAC foi implementada durante o governo anterior de Lula (2003-11) e envolveu uma série de iniciativas de infraestrutura do governo e do setor privado. O programa era muito centrado em investimentos públicos.

“O PAC original também tinha grandes estimativas de investimentos e projetos de difícil execução. Agora parece que vai se concentrar em projetos menores, com capacidade de execução mais realista”, acrescentou Sogayar.

A nova versão do PAC também deve focar mais em concessões e PPPs, investimentos em infraestrutura social, como escolas, hospitais e resíduos sólidos, e investimentos em eficiência energética.

“Uma questão importante que o governo terá de enfrentar no novo PAC é a estrutura de garantias para as PPPs. O principal motivo do baixo índice de sucesso das PPPs no país é exatamente a falta de garantias por parte dos investimentos públicos nesta modalidade”, destacou à BNamericas Roberto Troster, ex-economista-chefe da Febraban e economista da consultoria Troster & Associados.

“Uma preocupação que tenho é que, embora os investimentos em infraestrutura social sejam importantes, o governo também precisa arrumar espaço no orçamento para investir em rodovias e saneamento, porque a iniciativa privada sozinha não vai dar conta de todas as necessidades de investimento nesses segmentos”, avaliou Sogayar.