Brasil adiciona mais sete projetos de infraestrutura à carteira de PPPs e concessões

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos do Brasil (CPPI) aprovou a inclusão de sete novos projetos de infraestrutura em sua lista de iniciativas prioritárias, sendo quatro novas concessões e três reofertas de contratos existentes.

“Com a aprovação dos novos ativos, o PPI passa a contar com 242 projetos na carteira, representando mais de R$ 303 bilhões [US$ 63,5 bilhões] em expectativas de investimentos”, informou o Ministério dos Transportes em nota.

“Em 2023 estão previstos para serem realizados cerca de 79 leilões em diversas áreas”, acrescentou.

O CPPI aprovou a concessão de duas rodovias: a BR-040/495, ligando os estados de Minas Gerais ao Rio de Janeiro, e a BR-381, em Minas Gerais.

O contrato de concessão da BR-040/495 prevê investimentos de R$ 15,9 bilhões durante o período de 30 anos de vigência. A estrada tem 451 km e o edital da licitação deve ser publicado em julho, com o leilão previsto para o quarto trimestre deste ano.

Já a concessão da BR-381/MG envolve investimentos previstos de R$ 8,8 bilhões em 304 km de rodovia. A publicação do edital está prevista para o quarto trimestre de 2023.

O CPPI incluiu também as concessões dos lotes 1 e 2 das rodovias estaduais do Paraná. Os leilões estão marcados para 25 de agosto e 28 de setembro, respectivamente. Juntos, os dois contratos de concessão oferecidos devem envolver investimentos totais de R$ 30,4 bilhões durante os prazos de 30 anos.

REOFERTA DE CONTRATOS 

O conselho também autorizou a inclusão de três contratos que já haviam sido oferecidos anteriormente.

As empresas podem devolver os contratos de concessão ao governo, mas o processo envolve uma análise para definir se uma das partes deve pagar indenização à outra.

Uma das reofertas autorizadas refere-se à concessão da rodovia BR-101, entre os estados do Espírito Santo e da Bahia. O trecho é considerado a principal ligação rodoviária entre as regiões Sudeste e Nordeste do país.

O órgão aprovou também as novas licitações da ferrovia Malha Oeste, entre Mato Grosso do Sul e São Paulo, e da BR-163/MS, de 847 km, no Mato Grosso do Sul.