Brasil adota medidas para estimular segmento ferroviário

O governo brasileiro fez diversos anúncios que impactarão os principais projetos do segmento ferroviário.

Na área regulatória, o Ministério dos Transportes anunciou a formação de um grupo de trabalho para atualizar o modelo de renovação antecipada das concessões ferroviárias.

Hoje, o governo e as concessionárias podem negociar a prorrogação do contrato anos antes do vencimento. Esse mecanismo beneficia tanto as empresas, que podem manter suas concessões sem precisar disputar um leilão, quanto o governo, pois as prorrogações exigem que as empresas façam novos investimentos.

“A iniciativa é importante porque ainda há muita dúvida em relação ao prazo de prorrogação, já que alguns contratos não previam prorrogação”, disse à BNamericas Paulo Dantas, especialista em infraestrutura e project finance do escritório Castro Barros Advogados. “Além disso, é possível que [o grupo de trabalho] reveja prazos e condições que foram, em alguns casos, difíceis de cumprir.”

FICO

A empresa federal de logística Infra informou que concluiu a desapropriação de 50 km de terras na área onde será construída parte do projeto da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO), em Goiás.

Representando a primeira parte da ferrovia, o trecho de 80 km será construído pela mineradora brasileira Vale.

A Vale agora tem cinco anos para concluir o projeto, informou a Infra em um comunicado.

Com 1.641 km de extensão, a FICO ligará Campinorte, em Goiás, e Vilhena, em Rondônia. A ferrovia vai melhorar a logística dos setores agropecuário e de mineração de Goiás, Mato Grosso e Rondônia, por meio da ligação com portos do Norte e do Nordeste.

Em 2020, a Vale conseguiu a prorrogação antecipada do contrato das concessões ferroviárias de Carajás e Vitória-Minas. Assinados em 1997, os contratos expirariam em 2027, mas foram prorrogados até 2057.

A Vale concordou em pagar ao governo R$ 1,75 bilhão (US$ 350 milhões) pela renovação antecipada, com os recursos definidos para serem usados no projeto da FICO.

FIOL

A Infra também lançou um edital para a contratação do projeto executivo de engenharia para a conclusão das obras de parte da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL).

Com extensão total de 1.527 km, a ferrovia é dividida em três trechos: FIOL I (537 km), FIOL II (485 km), FIOL III (505 km).

O edital refere-se a um trecho de 142 km do FIOL II na Bahia.

Segundo a Infra, o governo planeja oferecer uma concessão para FIOL II ainda este ano.

A concessão de FIOL I está nas mãos da mineradora brasileira Bahia Mineração (Bamin), subsidiária da Eurasian Resources Group, do Cazaquistão. No início deste mês, a empresa selecionou o consórcio TCR-10, formado pela empresa local Tiisa e pela chinesa CREC-10, para construir um trecho de 127 km.