Brasil anuncia investimento de R$ 23 bi em infraestrutura social

O governo brasileiro apresentou um plano de investimento em infraestrutura social de R$ 23 bilhões (US$ 4,6 bilhões) para a construção de 6.778 projetos em 26 estados sob o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Os projetos compreendem a área da saúde, que contará com o investimento de R$ 11,6 bilhões, e  da educação, para a qual foram destinados R$ 10,7 bilhões. Os outros segmentos incluem ciência e tecnologia, segundo o comunicado à imprensa.

O cronograma ainda não foi divulgado.

Uma vez incluído no PAC, o governo federal auxiliará estados e prefeituras com recursos públicos para esses projetos ou com a estruturação para oferecê-los como PPPs (Parcerias Público-Privadas) concessões.

No entanto, é pouco provável que os players privados obtenham contratos importantes.

“Será muito difícil ver um avanço grande nos contratos de PPP ou concessões em áreas como educação e saúde, como temos em outros segmentos, porque para o participante do setor privado é difícil ver viabilidade econômica nessas áreas”, disse à BNamericas Paulo Dantas, especialista em infraestrutura e financiamento de projetos do escritório de advocacia Castro Barros Advogados.

“Nos contratos de PPP nessas duas áreas, o Estado geralmente continua sendo responsável por todos os serviços enquanto o setor privado assume a construção e a manutenção dessas unidades. Contudo, a combinação entre a elevada necessidade de investimentos e as dúvidas sobre as fontes de receitas deste modelo afasta o interesse do setor privado”, pontuou Dantas.

Uma medida para despertar o interesse privado poderia ser uma taxa para os usuários do serviço. A medida tem sido utilizada em PPPs de iluminação pública, que se popularizaram nos últimos anos, pois os governos locais cobram uma taxa de consumo de energia (Cosip) que vai para a iniciativa privada.

PLANOS DE GOVERNO

O governo pretende construir 1.800 Unidades Básicas de Saúde (UBS) em 1.514 municípios. Também construirá 685 escolas de ensino fundamental e médio em tempo integral em áreas de baixa renda, em 656 municípios.

Ao anunciar os investimentos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que alguns projetos do programa, lançado no ano passado, estão atrasados.

“Agora, nós entramos em uma nova fase do Governo. Ou seja, esses primeiros treze meses foram de, praticamente, reconstruir. Nós estamos anunciando, já há alguns meses, uma quantidade enorme de obras que nós estamos tentando refazê-las. Mas elas ainda não estão feitas e não começaram a ser executadas”, disse Lula, pressionando seus ministros para acelerarem os projetos.

O anúncio ocorre no momento em que a avaliação de Lula cai nas pesquisas, em meio a uma desaceleração da economia. Os projetos sociais são populares entre os eleitores de baixa renda, vistos como os principais apoiadores de Lula.