Brasil aprova mais de US$ 3 bilhões em projetos ferroviários

A reguladora Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou três empresas a construir cinco ferrovias de carga com uma extensão combinada de 9.923 km.

Os projetos devem gerar investimentos no valor de 16,7 bilhões de reais (US$ 3,14 bilhões), um porta-voz da ANTT confirmou à BNamericas.

A empresa de logística local Rumo foi autorizada a construir ferrovias ligando as cidades de Primavera do Leste e Ribeirão Cascalheira e outra entre Rita do Trivelato e Sinop. Ambas estão no Mato Grosso, onde a empresa investirá R$ 11,3 bilhões.

Na Bahia, a empresa de logística VLI Multimodal investirá R$ 4,71 bilhões em duas ferrovias, uma entre Eduardo Magalhães e Barreiras e outra que ligará Correntina a Arrojolândia.

E, em Goiás, multimodal goiana Petrocity planeja um investimento de 740 milhões de reais em um trecho ferroviário que ligará Corumbá de Goiás e Anápolis.

Todos os projetos serão construídos sob o regime de autorização, que é um marco legal que autoriza os players do setor privado a construir e operar redes ferroviárias de linhas curtas sob direitos de uso emitidos pelo governo. Está em vigor desde o final do ano passado.

Anteriormente, as empresas interessadas em tais projetos tinham que passar por um longo processo de licitação que era organizado pelo governo e podia levar anos.

Os novos projetos foram divulgados algumas horas depois que o governo apresentou regulamentações adicionais para o quadro, emitindo um decreto.

Quando a estrutura foi implementada no ano passado, especialistas destacaram o risco de as empresas solicitarem licenças para projetos em áreas atraentes e depois revenderem essas licenças em vez de implementarem projetos próprios.

No decreto, o governo estabelece prazos para que as empresas avancem com projetos e elas perderão a autorização caso não sejam cumpridos.

Uma licença preliminar agora deve ser obtida em três anos após a obtenção da autorização, uma licença para implementação do projeto em cinco anos – e as operações ferroviárias devem começar em 10 anos.

“O decreto do governo com a nova regulamentação dará a segurança jurídica necessária para o crescimento sustentável do setor ferroviário nacional”, disse Vicente Abate, presidente da associação de fabricantes de equipamentos ferroviários Abifer, à BNamericas.

“Esse movimento é importante para a consolidação do modelo de autorização e é uma tendência que temos visto em outros segmentos, pois o regime já foi adotado nos setores de portos, telecomunicações e energia elétrica. O modelo de autorização é mais dinâmico que o modelo de concessão”, disse Paulo Dantas, especialista em infraestrutura e project finance do escritório Castro Barros Advogados, à BNamericas.

De acordo com Dantas, é provável que a estrutura permaneça em vigor mesmo que o país veja uma mudança de governo.

O Brasil realizará seu segundo turno em 30 de outubro e, de acordo com pesquisas recentes, o ex-presidente de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva tem uma pequena vantagem sobre o presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro.

“O regime de autorização, o programa Pro Trilhos, é um sucesso desde a sua criação, há pouco mais de um ano. Uma verdadeira revolução no setor”, disse Abate.