Brasil atualiza edital para concessões de US$ 1,5 bilhão em aeroportos

A ANAC atualizou o edital para a concessão de 15 aeroportos. Foram incluídas novas informações jurídicas no texto, que está em avaliação pelo TCU, órgão responsável por dar a aprovação final para o leilão.

“O leilão está previsto para este semestre, garantindo R$ 7,3 bilhões em investimentos privados. Assim, o Brasil atingirá este ano a marca de 49 aeroportos operados pela iniciativa privada”, disse em comunicado o Ministério da Infraestrutura.

Originalmente, o governo planejava leiloar concessões para 16 aeroportos no primeiro semestre deste ano, em três blocos combinando aqueles mais rentáveis com os menos rentáveis.

No entanto, após uma movimentação surpresa envolvendo aeroportos do Rio de Janeiro, o governo foi obrigado a mudar sua estratégia. A atual operadora do aeroporto internacional do Galeão, no Rio, disse no início deste mês que devolverá sua concessão, citando dificuldades financeiras.

Isso afetou os planos de concessão do outro grande aeroporto do Rio, o Santos Dumont, um dos 16 originalmente previstos para este ano.

Por conta dessa reviravolta, o governo passará a oferecer os 15 aeroportos neste semestre, e pretende oferecer no ano que vem uma concessão para Galeão e Santos Dumont.

Os três blocos são:

• SP/MS/PA/MG: compreende Congonhas (segundo aeroporto mais movimentado do país); Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul; Santarém, Marabá, Carajás e Altamira, no Pará; e Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais. O investimento projetado é de R$ 5,89 bilhões e uma taxa mínima de R$ 255 milhões;
• Aviação Geral: compreende os aeroportos Campo de Marte, em São Paulo, e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, com investimento projetado de R$ 560 milhões e taxa mínima de R$ 138 milhões; e
• Bloco Norte II: compreende os aeroportos de Belém, no Pará, e Macapá, no Amapá, com investimentos estimados de R$ 875 milhões e tarifa mínima de R$ 57 milhões.