Brasil autoriza concessão aeroporto da Pampulha

O governo federal autorizou Minas Gerais a avançar na concessão do aeroporto da Pampulha , encerrando anos de polêmica.

“O terminal aeroportuário foi delegado pelo governo federal ao governo estadual - daí a necessidade de anuência do processo de concessão. Minas Gerais já realizou estudos técnicos e audiências públicas a respeito da concessão”, afirmou o ministério da infraestrutura em nota. “Agora, cabe ao governo mineiro fazer o leilão de concessão, seguido da assinatura do contrato com o vencedor, em datas a serem definidas.”

A concessão da Pampulha ficou em dúvida durante anos, pois o governo do estado em 2005 decidiu restringir os voos no aeroporto a aeronaves de pequeno porte, excluindo efetivamente os voos comerciais.

No entanto, há alguns anos o governo federal autorizou voos comerciais na Pampulha, bloqueando várias tentativas da BH Airport , concessionária do aeroporto internacional Tancredo Neves, cerca de 30km ao norte da Pampulha, de ter a decisão anulada na Justiça, sob o argumento de que a autorização fere demanda no Tancredo Neves. Ambos os aeroportos atendem a capital mineira, Belo Horizonte.

Logo após a autorização do governo federal, o governo estadual anunciou a publicação do edital do leilão de concessão do aeroporto.

O leilão está previsto para acontecer no dia 5 de outubro e o governo do estado exigirá uma taxa mínima de R $ 18 milhões (US $ 3,5 milhões). O investimento estimado para a concessão de 30 anos é de R $ 150 milhões, segundo o secretário estadual de infraestrutura, Fernando Marcato, citado pelo site de notícias Diario do Comercio.