Brasil avança planos de refazer a oferta de concessão aeroportuária

Os planos para refazer a oferta da concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no estado do Rio Grande do Norte, estão avançando.

O aeroporto foi originalmente leiloado em 2011, quando a Inframérica conquistou o contrato de 30 anos. No entanto, em março de 2020, a empresa iniciou o processo de devolução da concessão, alegando que as projeções econômicas feitas antes do leilão não se concretizaram.

As empresas geralmente podem devolver suas concessões, mas o processo é longo e o governo calcula se a compensação deve ser paga por qualquer uma das partes.

A reguladora Anac autorizou a Inframérica a receber 549 milhões de reais (US$ 105 milhões) para investimentos feitos nos primeiros anos, de acordo com um comunicado de imprensa.

Esse resultado era esperado, pois os maiores investimentos geralmente devem ser feitos nos primeiros anos de contrato, quando as receitas ainda não são altas o suficiente para amortizar os valores.

Mas a indenização da Inframérica ainda precisa ser homologada pelo Tribunal de Contas (TCU). Uma vez aprovada, a instalação pode ser leiloada novamente. No entanto, a Inframérica estará proibida de participar.