Brasil busca acelerar emissões de debêntures para projetos rodoviários e ferroviários

O Ministério dos Transportes do Brasil planeja acelerar as aprovações das debêntures de infraestrutura para financiar projetos rodoviários e ferroviários.

O ministério quer reduzir o prazo de aprovação de dois meses para apenas cinco dias. Como os títulos dispõem de isenções fiscais, as emissões requerem autorização prévia do governo.

O ministério também impôs a exigência de que estas debêntures sejam autorizadas apenas para projetos alinhados à agenda ambiental, incluindo “investimento em mitigação de emissões de gases de efeito estufa, transição energética ou implantação e adequação de infraestrutura para resiliência climática, com vistas à adaptação às mudanças do clima.”

O novo regime de emissão de debêntures foi publicado pelo ministério no Diário Oficial e pode ser acessado aqui.

“Esta decisão governamental poderá incentivar o setor ferroviário a emitir mais debêntures para financiar os seus projetos e terá um efeito positivo em toda a cadeia, incluindo a indústria de locomotivas e vagões, que está preparada para produzir equipamentos com baixos níveis de emissões de gases de efeito estufa”, disse à BNamericas Vicente Abate, presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer).

As debêntures isentas de impostos estão se tornando um dos mais importantes mecanismos de financiamento no Brasil para empresas e projetos nas áreas de infraestrutura, saneamento, energia elétrica e petróleo e gás.

No primeiro semestre do ano, as emissões de debêntures totalizaram R$ 64 bilhões (US$ 11,7 bi), segundo a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).

“As debêntures são importantes e diversas empresas do setor ferroviário já estão avaliando emissões desse título, mas também é importante que o BNDES continue com seu papel fundamental no financiamento e na estruturação de projetos no setor ferroviário”, concluiu Abate.