Brasil busca destravar R$ 100 bi para investimentos em PPPs

O Brasil quer desbloquear até R$ 100 bilhões (US$ 18 bilhões) em investimentos para PPPs com a ajuda de garantias do tesouro.

“Muitos investidores estratégicos, inclusive internacionais, não fecham PPPs devido ao risco de inadimplência de estados e municípios. Com este tipo de garantia, estamos dando aos investidores a oportunidade de obterem projetos com baixo risco – na verdade, com o risco mais baixo existente no país: o crédito soberano”, disse o secretário da Fazenda, Rogério Ceron, em entrevista coletiva.

Mais de 190 contratos de PPP estão em vigor no Brasil, 73 relacionados à iluminação pública, 32 a resíduos sólidos, 19 a água, entre outros setores.

“O setor de iluminação pública tem as PPPs mais efetivas vigentes, e isto porque esse segmento possui um sólido sistema de garantia, por meio de uma tarifa cobrada dos consumidores. Com o erário garantindo as PPPs dos governos locais, queremos dar garantias muito sólidas também para outros setores”, acrescentou Ceron.

Ele também explicou que a estruturação de 153 PPPs pode acelerar com as últimas medidas e que estão previstas garantias de debêntures de infraestrutura para financiar escolas e parques, entre outros.

“Isto abre uma avenida de expansão para o modelo de PPP. Muitos projetos, principalmente planejados pelas cidades, não avançam porque não têm garantias adequadas e agora o erário está resolvendo esse problema”, afirmou à BNamericas Roberto Guimarães, diretor de planejamento e economia da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base).

Guimarães, que também foi secretário-executivo do Tesouro, explicou que as garantias vão estimular as PPPs, especialmente em setores sociais como educação, saúde, habitação e água.

As PPPs são o mecanismo preferido do governo porque aumentam o papel do Estado e facilitam os investimentos públicos em infraestrutura.