Brasil deve adicionar projetos à agenda de privatizações e concessões

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos do Brasil (CPPI) recomendou adicionar 13 projetos e ativos à agenda federal de privatizações e concessões.

Se a recomendação for aceita, a carteira do programa federal de parcerias de investimento  (PPI) conterá 189 projetos, de acordo com um comunicado de imprensa do PPI.

A recomendação faz parte de um procedimento formal que o governo deve seguir. O PPI foi criado em 2016 para auxiliar na coordenação de PPPs, privatizações e concessões, prestando apoio técnico e fiscalização.

Entre os ativos e projetos recomendados para inclusão estão a privatização da Petrobras, a oferta de quatro terminais portuários, aeroportos e ativos ferroviários, além de leilões no segmento de energia e um projeto de ouro.

Essa lista crescente está forçando os bancos a diversificarem suas operações de project finance. “Olhando para os maiores bancos que atuam na área de project finance há dois anos, vimos que todos priorizavam projetos de energia, com uma proporção menor [focada em] logística e outros segmentos”, disse à BNamericas Fernando Guimarães, diretor de project finance do Bradesco BBI.

“Agora isso mudou: a energia ainda é importante, mas hoje eu diria que isto faz parte de 30% das operações bancárias em geral, enquanto outros 30% são de logística, 30% de saneamento e o restante está relacionado a outras áreas”, acrescentou.

Os quatro terminais portuários previstos para serem leiloados são SFS201, no porto de São Francisco do Sul, em Santa Catarina; POA11, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul; VDC04 em Vila do Conde, Pará; e TGS02 no porto de Itaguaí, estado do Rio de Janeiro.

Os leilões deverão gerar investimentos combinados de R$ 33 bilhões (US$ 6,87 bilhões).

A CPPI também recomendou incluir a privatização da Autoridade Portuária de Santos, que administra o porto mais movimentado do país.

Uma concessão rodoviária crucial está relacionada ao anel viário de integração do estado do Paraná, com mais de R$ 44 bilhões em investimentos previstos.

No setor aeroportuário, 15 instalações estão previstas para serem leiloadas, com expectativa de gerar R$ 7,3 bilhões em investimentos.

RECOMENDAÇÕES DA CPPI

• Nova tentativa de concessão do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro;
• Nova tentativa de concessão da rodovia BR-163/MT, no Mato Grosso;
• Arrendamento de quatro terminais portuários;
• Privatização da Autoridade Portuária de Santos;
• Projeto Ouro Natividade, de propriedade da CPRM no estado do Tocantins – os dados mais recentes sugerem recursos de 725 mil toneladas, com média de 1,02 grama por tonelada de ouro;
• Leilões de energia e reserva de capacidade A-5 e A-6;
• Estudos e processos voltados para a privatização da Petrobrás;
• 7ª rodada do Programa de Concessões Aeroportuárias, com 15 instalações;
• Nova tentativa de concessões para os aeroportos de São Gonçalo do Amarante e Viracopos; e
• Rodoanel de integração no Paraná.