Brasil investe até R$ 80 bi em modernização de rodovias

O governo brasileiro divulgou um plano de modernização de rodovias com 35 concessões e investimentos públicos estimados em até R$ 80 bilhões (US$ 16,3 bi). 

O plano vai até 2026, quando termina o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

“O Brasil está mais equilibrado, com indicadores econômicos mais sólidos e maior capacidade de investimento. No ano passado tivemos R$ 20 bilhões disponibilizados para rodovias e nos quatro anos do mandato Lula chegaremos a um total de 80 bilhões de reais”, declarou em coletiva de imprensa o ministro dos Transportes, Renan Filho. 

“Queremos ampliar os investimentos privados. Não é razoável que o Brasil faça uma licitação rodoviária por ano, que é a média histórica do Brasil se considerarmos o período de 1990 até agora”, disse. 

Para este ano, o plano inclui licitações para 13 contratos de concessão no setor rodoviário. 

O plano é considerado ambicioso por alguns stakeholders, que afirmam que exigirá o cumprimento de certas condições para ter sucesso. 

“Para acelerar a oferta de contratos de concessão, é necessário que cada contrato esteja muito bem estruturado, com todos os riscos claramente evidenciados no edital, dando aos investidores visibilidade do retorno potencial. Se houver muitas dúvidas sobre os projetos, as operadoras ficarão longe dos leilões”, disse à BNamericas Roberto Guimarães, diretor de planejamento e economia da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). 

“Outra condição importante para que esses planos se concretizem é a evolução da Selic, que tem espaço para uma redução mais rápida devido à desaceleração da inflação”, acrescentou Guimarães. Segundo ele, é difícil para os investidores aceitarem em contratos de longo prazo quando a taxa de referência se situa no território dos dois dígitos. 

O Banco Central iniciou um ciclo de flexibilização monetária em agosto do ano passado e a Selic está atualmente em 11,75%, com analistas esperando novas reduções nos próximos meses. 

O anúncio das novas concessões rodoviárias chega em um “momento muito oportuno”, já que a desaceleração da inflação e a queda das taxas de juros farão com que os investidores busquem uma maior diversificação de portfólio. A opinião é de Carlos Takahashi, consultor sênior da Monte Capital Management. “Investimentos em infraestrutura e ativos ligados à economia real farão muito sentido neste contexto”, afirmou.

A nova legislação que concede incentivos fiscais aos emitentes de títulos de infraestrutura local também representa um passo importante para a agenda de transportes do governo, acrescentou Takahashi.

Em notícias relacionadas, o Ministério dos Transportes informou que irá acelerar as negociações com algumas concessionárias de rodovias que buscam revisões de contratos. 

A legislação brasileira permite que as empresas solicitem revisões de concessões no caso de grandes mudanças na demanda e nas condições econômicas durante o período contratual. Várias concessões rodoviárias oferecidas na década de 2010 foram impactadas por recessões e turbulências políticas, e há 14 contratos que serão revistos pelo governo para garantir a continuidade dos concessionários. 

“Estes 14 contratos representam investimentos totais de R$ 110 bilhões. Assim que encontrarmos a solução para reequilibrar os contratos, tais investimentos poderão ser feitos rapidamente porque estamos falando de projetos que têm todas as licenças aprovadas”, comentou o ministro dos Transportes. 

FERROVIAS 

O ministério também planeja estimular os investimentos ferroviários e, até o final de 2026, espera que o setor receba investimentos de até R$ 94,2 bilhões dos setores público e privado. 

Entre os projetos em avaliação com estudos para potenciais concessões estão: a ferrovia Malha Oeste, a Ferrogrão, a ferrovia Centro-Atlântico, a Malha Sul, o corredor ferroviário Leste-Oeste, a ferrovia Rio-Vitória (EF-118), e a Transnordestina (FTL).