Brasil marca data para leiloar primeiro pacote de rodovias paranaenses

O Ministério dos Transportes planeja realizar um leilão para oferecer a concessão do primeiro pacote de rodovias paranaenses em 25 de agosto.

O Lote 1 compreende estradas que cobrem um total de 473 km e os investimentos são de R$ 13,1 bilhões (US$ 2,65 bilhões) ao longo do contrato de 30 anos, com R$ 7,9 bilhões em capex e R$ 5,2 bilhões em despesas operacionais.

Este é o primeiro de um pacote de seis lotes de 3.300 km de rodovias que conectam o porto de Paranaguá, a cidade de Curitiba, 29 municípios do estado, ligando o oeste ao norte do Paraná, até a ponte da Amizade, na fronteira com o Paraguai. É uma das maiores concessões rodoviárias em oferta e envolve a construção de novas faixas, pontes e outras obras.

“As rodovias a serem ofertadas no Paraná são verdadeiras joias da coroa e os leilões provavelmente vão gerar muita concorrência, com diversas empresas interessadas, inclusive novas entrantes”, disse à BNamericas Marco Aurélio Barcelos, presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias ABCR.

O trabalho para estruturar as concessões está em andamento há meses, com vários atrasos, mas o processo finalmente avançou nas últimas semanas, depois que as autoridades estaduais concordaram em deixar o governo federal conduzir o programa.

Esse acordo foi necessário porque o governo federal controla 65% do pacote viário, por se tratar de rodovias federais que cortam o estado.

“A concessão vai aumentar a competitividade do estado, garantindo o escoamento dos produtos paranaenses e maior acesso aos mercados brasileiros. Isso significa novos empregos, mais renda para o estado e melhoria nas condições de vida da população”, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho, em nota.

O governo federal planeja oferecer as concessões dos lotes em leilões separados e escalonados.

“Estão previstos 7,9 bilhões de reais em investimentos privados [capex] para o lote 1. Se somarmos o lote 2, cujas datas serão divulgadas em breve, esse valor chega a 18,6 bilhões de reais para o contrato de 30 anos. Isso significa que só o Paraná irá receber investimentos quase iguais aos recursos públicos a serem gastos em todo o país neste ano”, acrescentou o ministro.

O Lote 2 envolve as rodovias BR-153/277/369/PR e PR-092/151/239/407/408/411/508/804/855, com extensão total de 605 km.

Para 2023, o Ministério dos Transportes tem aproximadamente R$ 21 bilhões disponíveis para gastar nas rodovias e ferrovias do Brasil.

LOTE 1

O Lote 1 compreende as rodovias BR-277/373/376/476/PR e o faturamento da empresa ou consórcio vencedor é estimado em R$ 27 bilhões durante o contrato de concessão de 30 anos.

Cerca de 47% do investimento planejado de R$ 7,9 bilhões será usado para expandir e melhorar as rodovias, incluindo a ampliação de 344 km e a construção de 81 km de faixas adicionais, 38 km de terceiras faixas e 41 km de ramais, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

As despesas operacionais do projeto, avaliadas em R$ 5,2 bilhões, incluirão gastos com serviços gerais e administrativos, como serviços médicos e mecânicos, paradas de caminhões e básculas, entre outros.

O vencedor do leilão será a empresa que oferecer os pedágios mais baixos para os usuários das rodovias.

“O modelo de concessão das rodovias paranaenses foi pensado para beneficiar a população com rodovias de qualidade e pedágios justos”, disse o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, em nota.