Brasil muda regras de concessão de rodovias para mitigar aumento de custos

O Brasil mudará os editais dos próximos leilões de concessão de rodovias para mitigar, pelo menos parcialmente, os custos crescentes para as concessionárias.

Para os reajustes periódicos de pedágio, o Ministério da Infraestrutura considerará não apenas o índice oficial de inflação IPCA, medido pelo IBGE, mas também o índice geral de preços IGP-DI, medido pelo think tank Fundação Getúlio Vargas, disse um porta-voz do ministério à BNamericas.

O reajuste será calculado considerando 70% do IPCA e 30% do IGP-DI, pois este último captura as variações cambiais que afetam os insumos da indústria e construção.

Atualmente, os contratos de concessão de rodovias consideram apenas a variação do IPCA.

O Brasil possui diversos índices de inflação, medidos por institutos de pesquisa independentes, devido à disparada da inflação nas últimas décadas. Esses índices foram utilizados para reajustar contratos em diferentes áreas econômicas.

Concessionárias de rodovias e investidores têm reclamado que os preços das matérias-primas e serviços subiram acima do IPCA, o que pode inviabilizar os contratos existentes e reduzir o interesse em novos leilões.

“Os materiais ligados à produção de asfalto tiveram alta de preços nos últimos 15 meses. [O custo do] cimento asfáltico de petróleo aumentou 70% desde o início da pandemia, enquanto a inflação acumulada no período ficou em torno de 15%”, Marco Aurélio Barcelos, presidente da associação brasileira de concessionárias de rodovias ABCR, disse à BNamericas.

Em fevereiro, o governo teve que suspender o leilão planejado para a concessão da rodovia BR-381/BR-262, que deveria gerar R$ 7 bilhões em investimentos durante o contrato de 30 anos.

Com a decisão, o governo ganhou tempo para ajustar o edital às pressões de custos, conforme solicitado pelos interessados. Fontes que pediram anonimato disseram à BNamericas que pelo menos três grandes empresas ponderaram a licitação para o contrato, incluindo as concessionárias de infraestrutura CCR e Sacyr, mas desistiram devido aos riscos associados.

MAIS PRESSÃO

As pressões de custo continuam aumentando.

A petroleira federal Petrobras anunciou aumentos nos preços da gasolina e do diesel de 18,7% e 24,9%, respectivamente, citando os impactos que a invasão russa da Ucrânia teve nos mercados internacionais.

A Petrobras também utiliza critérios internacionais para reajustar os preços do cimento asfáltico de petróleo, do qual é a única produtora brasileira.

“O grande problema do asfalto é que existe monopólio do setor. A Petrobras é a única empresa que vende cimento asfáltico de petróleo e a falta de concorrência é ruim e dificulta a mudança do cenário atual”, disse Bruno Batista, diretor executivo da Confederação Nacional do Transporte (CNT), à BNamericas.

O aumento dos preços dos combustíveis pode causar atrasos nas obras de infraestrutura, pois as empresas reclamam que os preços impactam na execução da terraplenagem, que exige equipamentos pesados e com alto consumo de combustível.