Brasil planeja isentar projetos ferroviários do ICMS

O Ministério dos Transportes do Brasil defendeu a isenção do ICMS para projetos ferroviários.

“O segmento ferroviário requer um elevado dispêndio de capital para tirar do papel projetos estruturantes. [...] A nossa ideia é trabalhar para fazer uma carteira de investimentos da ordem de R$ 40 bilhões [US$ 8,16 bilhões], que vão garantir a conectividade de nosso país. É bastante significativo”, destacou o ministro dos Transportes, Renan Filho, em nota.

Segundo a pasta, o fim do ICMS em projetos ferroviários deve alimentar a demanda por material rodante e obras de engenharia e reduzir os custos de execução dos projetos em 15%.

“A medida planejada pelo governo federal é altamente positiva para o setor, mas acredito que não seja fácil de implementar, porque terá de ser negociada com os governos estaduais, e sabemos que muitos estados têm problemas de arrecadação”, comentou o presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), Vicente Abate, em bate-papo com a BNamericas.

O governo federal pretende incluir a isenção do ICMS no plano nacional de desenvolvimento ferroviário, que está sendo elaborado para incentivar a construção de ferrovias e terminais ferroviários.

Junto com a suspensão do ICMS, o plano do governo inclui a depreciação acelerada, que permite que as empresas deduzam mais rápido os investimentos de sua renda tributável, incentivando a aquisição de máquinas.

“Antigamente, o mecanismo de depreciação acelerada era positivo para o setor, já que as compras feitas por empresas de locomotivas, vagões e outros tipos de material rodante estão incluídas no programa”, disse Abate.