Brasil pode mudar política de administração portuária

O governo do Brasil está enviando sinais confusos sobre a privatização dos operadores portuários, mas os investimentos podem não ser afetados negativamente, de acordo com um especialista.

Na semana passada, as autoridades assinaram um contrato para garantir que o Porto de Itajaí, em Santa Catarina, continue sendo público, “com gerenciamento em conjunto da Prefeitura e Governo Federal. A Prefeitura estará no comando por mais 35 anos”, afirmou o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, em nota.

França tem defendido a administração pública dos portos, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva queria ouvir especialistas sobre os prós e contras antes de tomar alguma decisão.

Em fevereiro, o TCU aprovou o avanço da privatização de Itajaí, abrindo caminho para a possibilidade de haver mais processos desse tipo no segmento.

“Não acredito que [o modelo] seja abandonado de imediato, mas é um sinal claro de que a política dos operadores portuários do Brasil vai mudar. Acredito que cada porto tem sua realidade, e isso deve ser levado em conta”, apontou Paulo Dantas, analista de infraestrutura e especialista em project finance do escritório Castro Barros Advogados, à BNamericas.

A concessão da Santos Port Authority (SPA), que administra o maior porto do Brasil, no estado de São Paulo, foi bastante defendida pelo governador Tarcísio Gomes de Freitas, que tentou convencer Lula das vantagens do modelo.

São Paulo quer oferecer uma concessão de 35 anos que inclui dragagem e a construção de um túnel submarino para ligar as cidades de Santos e Guarujá.

Investidores privados e empresas de logística estão interessados no segmento portuário, que se tornou mais dinâmico devido às exportações robustas.

“Acredito que os investimentos continuarão acontecendo no segmento. O importante é agregar segurança jurídica ao modelo adotado, seja ele qual for. Se houver previsibilidade e os contratos forem cumpridos – como têm sido ao longo dos anos –, entendo que os investimentos continuarão”, acrescentou Dantas.