Brasil deve anunciar em breve grande programa de conectividade escolar

O Brasil anunciará um grande programa de conectividade para escolas em todo o país na próxima semana, revelou à BNamericas uma fonte do Ministério das Comunicações, sob condição de anonimato.

Segundo esta fonte, falta apenas uma decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas ele estaria disposto a lançar o programa.

O programa incluirá principalmente iniciativas já em andamento, disse a fonte. Entre elas estão os compromissos dos vencedores do leilão do 5G e do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), entre outras.

Em entrevista coletiva durante evento AbineeTech em São Paulo, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (foto), afirmou que o plano fará parte da nova versão do PAC, implementado por Lula em seus governos de 2003 a 2011.

Depois de ser adiado algumas vezes, a expectativa é que o novo PAC seja apresentado em agosto.

“O presidente colocou a inclusão digital como pilar prioritário de sua gestão, fazendo parte do eixo de infraestrutura”, explicou Filho no evento.

O programa visa conectar todas as 140 mil escolas públicas com velocidade mínima de 50 Mbps e Wi-Fi.

Desse total, 98 mil escolas ficam próximas a locais que já têm acesso à fibra ótica, segundo Filho. Para as demais escolas, o governo investirá na expansão da fibra.

No entanto, para aquelas que ficam a mais de 20 km das redes terrestres, o governo pretende facilitar as conexões via satélite.

“Em algumas também teremos de chegar com a eletrificação. Temos mais de 4.000 escolas sem eletricidade. Estamos trabalhando em uma iniciativa junto com o Ministério de Minas e Energia para unir eletricidade com conectividade”, contou Filho.

O Fust apoiará projetos não reembolsáveis, isenções fiscais e projetos reembolsáveis (empréstimos) este ano. O BNDES é o operador financeiro do fundo.

“Vamos repassar mais recursos ao BNDES neste segundo semestre, para que tenhamos R$ 2 bilhões do Fust disponíveis este ano” para apoiar projetos, acrescentou Filho.

BACKHAUL

A expansão da infraestrutura de backhaul de fibra nos municípios também faz parte do programa, segundo a fonte.

Filho se referiu anteriormente ao programa como Rota X.

De acordo com um relatório recente da Anatel sobre o estado da infraestrutura de telecomunicações do país, as redes de backhaul/backbone de fibra estavam presentes em 4.260 localidades no final de 2022, ou 76,5% dos municípios.

No entanto, 1.310 localidades, sobretudo nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte, ainda carecem dessas redes.