Brasil prepara emissão de títulos vinculados a práticas ESG no exterior

O governo do Brasil autorizou a criação de um comitê que será responsável por preparar a primeira emissão de um título soberano vinculado a práticas ESG no exterior do país.

A comissão integrará representantes de vários ministérios e do Tesouro Nacional, que ficará a cargo da elaboração das regras do título, informou o governo em um decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União.

Os recursos futuros devem ser usados em projetos que seguem práticas ESG.

O governo quer emitir o título ESG no exterior no segundo semestre deste ano, mas ainda não definiu o valor exato a ser captado, porque isso vai depender das condições do mercado de capitais, disse um porta-voz do Tesouro à BNamericas.

SUSTENTABILIDADE

Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o cargo em janeiro, o governo fez das questões de sustentabilidade uma de suas maiores prioridades.

Como parte desses esforços, Lula nomeou Marina Silva como ministra do Meio Ambiente. Ela já havia ocupado o cargo entre 2003 e 2008 e é uma das líderes do partido ambientalista Rede Sustentabilidade.

O governo Lula também reforçou recentemente o Fundo Amazônia com recursos vindos de vários países, com o objetivo de priorizar projetos de sustentabilidade e apoiar os povos indígenas para reduzir o desmatamento e a exploração das comunidades na selva.

No entanto, o maior foco ambiental do governo está criando algumas rachaduras na coalizão governista.

“Existe atualmente uma disputa entre a ala desenvolvimentista da base do governo e a ala ambientalista. É preciso lembrar que essa abordagem mais amistosa à agenda ambiental agora, no terceiro mandato de Lula, é novidade para ele. Quando foi presidente entre 2003 e 2010, a agenda [ambiental] não tinha tanto apelo entre os eleitores”, comentou Lucas Fernandes, analista político da consultoria local BMJ Consultores Associados, em bate-papo com a BNamericas.

Essas tensões ficaram evidentes há poucos dias, depois que o Ibama rejeitou o pedido da gigante do petróleo Petrobras para perfurar um poço exploratório em águas profundas no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial.

A decisão se deveu a um conjunto de “inconsistências técnicas para uma operação segura em uma nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental”, afirmou o órgão.

Logo após a divulgação dessa decisão, o senador Randolfe Rodrigues, que lidera as relações governamentais no Congresso e representa o estado do Amapá, no Nordeste do Brasil, fez críticas ao Ibama.

“A decisão do Ibama contrária às pesquisas na costa do Amapá não ouviu o governo local e nenhum cidadão do meu estado. O povo amapaense quer ter o direito de ser escutado sobre a possível existência e eventual destino de nossas riquezas”, afirmou Rodrigues afirmou em sua conta no Twitter.

Rodrigues também era filiado à Rede Sustentabilidade, mas anunciou que sairia do partido após a decisão do Ibama.

O Amapá seria o principal beneficiário do desenvolvimento industrial e das receitas geradas pela produção de petróleo e gás na Margem Equatorial.