Brasil pretende usar mais PPPs ferroviárias

O Brasil incentivará PPPs para estimular investimentos em ferrovias de carga, mas as autoridades também revisarão a legislação aprovada pelo governo anterior de Jair Bolsonaro.

“O que é novo é que, se a gente tiver condições orçamentárias para fazer PPPs, que governo entre com pedaço, mesmo que pequeno, 5%, 3%, 8%, de um projeto já ajuda”, disse o ministro dos Transportes, Renan Filho.

Ele acrescentou que a eficácia do regime de autorizações em vigor hoje será analisada. Implementado no final de 2021, o regime permite que empresas privadas construam e operem redes ferroviárias de linhas curtas usando direitos de passagem de propriedade do governo, evitando longos processos de licitação.

Embora 32 contratos tenham sido assinados desde então, com investimentos projetados de R$ 150 bilhões (US$ 27,5 bilhões), o novo governo, cujo mandato começou em 1º de janeiro, afirma que os valores são especulativos e dificilmente se concretizarão.

Filho também prometeu retomar as obras rodoviárias paralisadas e atrair investimentos privados com concessões.