Brasil busca acelerar licitações para arrendamento de terminais portuários

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou o processo de consulta pública para a licitação de um terminal portuário e liberou a construção de outros dois.

A consulta pública será para o terminal MCP03 no porto de Santana (na foto), no Amapá.

A estimativa é que a área brownfield de 11.680 m² atraia investimentos de R$ 89 milhões (US$ 18,5 mi), informou a Antaq em comunicado.

O terminal terá capacidade para movimentar 1 milhão de toneladas de vegetais sólidos a granel, mas ainda não foram definidas as datas da consulta pública e do leilão de arrendamento do terminal.

O arrendamento de terminais portuários é um mecanismo amplamente utilizado para atrair investimentos do setor privado no Brasil e sua utilização deve ser acelerada.

“Gostamos do modelo de oferta de terminais portuários por meio de contratos de arrendamento e isso virou praticamente uma linha de produção em termos de estruturação de projetos. Queremos acelerar esses processos nos próximos meses e também queremos estruturar outros tipos de projetos de concessão nos portos, que serão para obras de dragagem”, disse à BNamericas Marcus Cavalcanti, secretário-executivo do Programa federal de Parcerias para Investimentos (PPI).

Segundo Cavalcanti, em relação às concessões para obras de dragagem, o porto de Paranaguá, no Paraná, será o primeiro, e depois possivelmente o porto mais movimentado do país, o de Santos.

O governo já havia anunciado leilões em agosto para oferecer contratos de arrendamento para outros cinco terminais portuários.

A expectativa é que as licitações gerem investimentos combinados de R$ 125 milhões.

Das cinco, três estão no porto de Maceió, uma em Porto Alegre e outra em Fortaleza.

Todos os cinco leilões serão realizados em 11 de agosto.

TERMINAIS PRIVADOS

Enquanto isso, a Antaq também aprovou a construção e operação de um terminal portuário de uso privativo (TUP) localizado em Acará, no Pará. O terminal será utilizado para o manuseio e armazenamento de granéis líquidos. O projeto deve atrair investimentos de R$ 18 milhões.

O órgão regulador também autorizou a construção e operação de um TUP em Corumbá, no Mato Grosso do Sul, com investimento previsto de R$ 128 milhões em área destinada à movimentação de minério de ferro e manganês.

Crédito da foto: Companhia Docas de Santana