Brasil tem novos leilões de saneamento a caminho

O setor de água e esgoto do Brasil terá pelo menos mais três leilões de concessões em 2025, com processos de licitação para contratos nos estados do Pará, Pernambuco e Rondônia em preparação, o que deve levar a uma nova rodada de investimentos pesados em um mercado já vibrante.

De acordo com a plataforma de projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que contém detalhes de todos os projetos que estão sendo estruturados pela entidade, os investimentos totais estimados para os três contratos podem chegar a R$ 51,6 bilhões (US$ 9,2 bilhões). O contrato em Pernambuco é o maior deles, com R$ 25 bilhões estimados, seguido pelos contratos do Pará (R$ 21 bilhões) e de Rondônia (R$ 5,8 bilhões).

Esses valores podem estar sujeitos a alterações, pois os editais ainda estão sendo preparados pelo banco.

“Os projetos que estamos estruturando nesses três estados são aqueles que estão em um estágio mais avançado. É possível que no próximo ano tenhamos leilões nesses três estados, sendo que pelo menos dois deles poderão até acontecer no primeiro trimestre de 2025. Esses três contratos serão oferecidos em formato de concessão, e não como PPP [parceria público-privada]”, disse à BNamericas Luciene Machado, superintendente de estruturação de projetos do BNDES.

Além desses contratos, o estado do Piauí deve oferecer uma concessão de saneamento avaliada em R$ 9,57 bilhões em um leilão programado para o dia 30 de outubro.

Desde 2020, quando o Congresso aprovou uma medida regulatória que obriga cidades e estados a universalizar a cobertura de água e esgoto até 2033, empresas privadas vêm ingressando em um setor que antes era dominado por estatais, com o BNDES se tornando o principal agente estruturador dos projetos.

“Temos trabalhado intensamente na estruturação de projetos [de saneamento], e a demanda é tão grande que nosso foco tem sido estruturar projetos maiores, aqueles organizados pelos governos estaduais, porque não temos pessoal suficiente para, por exemplo, atender municípios individualmente”, destacou Machado.

Os contratos de água e esgoto disponíveis estão atraindo o interesse de diversos participantes.

No início deste mês, a Iguá Saneamento arrematou a concessão de serviços de saneamento oferecida pelo estado de Sergipe com uma oferta de R$ 4,5 bilhões, superando as empresas do setor BRK Ambiental e Aegea Saneamento e a gestora de investimentos Pátria Investimentos. A outorga mínima para o contrato de 35 anos era de R$ 2 bilhões e o investimento estimado é de cerca de R$ 6,3 bilhões durante a vigência do contrato.

Com os grandes investimentos envolvidos nesses contratos, o BNDES também está ativo no segmento de financiamento dos projetos, além de promover outras opções de financiamento.

“O BNDES continua muito ativo no financiamento dos projetos, mas é muito saudável ver mais mecanismos de financiamento para o setor também, como já acontece com a utilização de debêntures de infraestrutura. Com esse mecanismo de financiamento, vemos que os projetos são financiados, em última instância, pelos investidores, fundos de investimento, no mercado de dívida”, disse Machado.

“Quando vemos leilões atraindo tantas empresas diferentes, tanta concorrência, como foi o caso do contrato de Sergipe, isso também dá um sinal aos investidores do mercado de capitais de que o setor de saneamento é muito atrativo”, acrescentou.

DEBÊNTURES

O governo permitiu recentemente um maior uso de debêntures para financiar projetos no setor, depois que o Ministério das Cidades aprovou um aumento na proporção de debêntures usadas para financiar outorgas em licitações.

Antes, as empresas que conquistassem contratos de concessão ou PPP em leilões com base no maior lance podiam financiar até 50% do valor ofertado com debêntures, mas agora esse limite é de 70%.

Enquanto alguns participantes do mercado celebraram a mudança, outros alegaram que a medida poderia significar que haveria um aumento nas outorgas oferecidas para vencer um leilão, com os custos sendo repassados aos consumidores durante o contrato.

“Todas as discussões são válidas, mas o que entendo é que o governo considerou essa medida relacionada às debêntures em termos de pagamento de outorgas porque quer ver a evolução das ofertas de contratos. Olhando de forma mais ampla, nosso principal problema é garantir uma cobertura adequada de água e esgoto para toda a população no menor tempo possível, e estamos há muitos anos sem avançar nisso, então qualquer medida é válida para acelerar essa agenda”, avaliou Machado.

Em meio a uma série de leilões futuros e aos grandes requisitos de investimento previstos para eles, as debêntures se tornaram um dos mecanismos de financiamento preferidos pelos participantes do setor de infraestrutura.

Existem dois tipos de debêntures usados normalmente no setor: as debêntures incentivadas, que oferecem um incentivo fiscal para investidores e estão disponíveis desde 2011, e as debêntures de infraestrutura, que garantem isenção de impostos para a empresa emissora e foram autorizadas no início deste ano.