Brasil vai investir R$ 8,8 bi em conectividade para escolas públicas

O Brasil planeja investir R$ 8,8 bilhões (US$ 1,76 bilhão) para conectar todas as 138.300 escolas públicas do país até 2026, contando com recursos dos setores público e privado.

A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, divulgada na última terça-feira (26) em Brasília, em um evento com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está em elaboração há algum tempo e vem sendo destacada como prioridade do governo, cujo mandato termina em 2026.

A estratégia é partilhada pelos ministérios das Comunicações (MCom) e da Educação (MEC), embora o projeto de conectividade seja supervisionado pelo MCom.

“Estamos fazendo um grande esforço para conectar escolas, para assegurar a infraestrutura de Wi-Fi nas unidades escolares. Esse é o grande esforço do Ministério das Comunicações”, afirmou à BNamericas um funcionário do ministério, pedindo anonimato.

Esta fonte é diretamente responsável pela maioria dos programas de telecomunicações da pasta. “Não tenho muita penetração para avaliar os esforços do MEC na parte que não cabe diretamente ao MCom, como a preparação de professores, entrega de equipamentos, etc.”

Uma pesquisa do centro de estudos de TIC do Comitê Gestor da Internet do Brasil (CGI), divulgada esta semana, indica que cerca de 7% das escolas públicas não tinham acesso à internet no final de 2022. Entre as instituições rurais, o número chega a 15%.

COMO FUNCIONA

Os recursos para o programa, que faz parte do Novo PAC, vêm de tarifas arrecadadas no leilão do 5G em 2021, do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e do orçamento federal.

O programa também reúne iniciativas mais específicas de conectividade escolar.

Uma dessas iniciativas é o Gape, da agência reguladora Anatel, focado na gestão dos fundos dos leilões do 5G voltados para escolas.

Segundo a fonte do ministério, os recursos do Gape são utilizados para conectar escolas em zonas muito remotas, com pouca ou nenhuma infraestrutura de conectividade. A execução deste tipo de infraestruturas de acesso por parte do setor público é “muito complexa”, apontou a fonte.

Entretanto, outras 92.000 escolas mais próximas da infraestrutura de fibra necessitam de conectividade de última milha. Nestes casos, o governo planeja realizar um leilão reverso. “O governo vai chegar e falar: ‘quero que conecte esse lote de 1,000 escolas’. Um preço será estipulado e aquele que pedir menos recursos, leva o projeto”, explicou a fonte.

O contrato também incluirá a instalação de Wi-Fi nas escolas.

Os recursos para as escolas que necessitam apenas de conectividade de última milha virão do Fust e do programa PIEC, lançado pelo Ministério da Educação em 2017 para financiar a conectividade para escolas.

DESAFIOS

Os diferentes níveis de ensino público no Brasil são de responsabilidade dos diferentes níveis de governo. O ensino universitário é responsabilidade do governo federal, o ensino médio dos estados e o ensino básico dos municípios.

“Há essa questão federativa. O Ministério das Comunicações é 100% federal. Não temos diálogo com uma secretaria de comunicações estadual, por exemplo. Não existe isso”, afirmou a fonte. “É por isso que essa estratégia reunirá diferentes órgãos e entidades sob um conselho estratégico que cuidará da coordenação e governança federal e interministerial.”

Para Jesaias Arruda, vice-presidente da Associação Brasileira de Internet (Abranet), a estratégia nacional para escolas conectadas é um passo importante para a inclusão digital. A entidade também entende que o programa abrirá oportunidades para ISPs de pequeno, médio e grande porte.

Porém, Arruda acredita que o governo enfrentará um grande desafio para viabilizar a conectividade em um país de dimensões continentais, como o Brasil.

“O desafio é atingir todas as áreas do país, as regiões ribeirinhas, quilombolas, favelas e outras. Todas as áreas menos favorecidas vão precisar de conectividade para que a inclusão digital posse ser realidade”, afirmou Arruda em comunicado após a cerimônia de lançamento do projeto.

Vivien Suruagy, presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra), elogiou a iniciativa em um comunicado e disse que o setor de telecomunicações será essencial para o cumprimento das metas.

DIRETRIZES E VELOCIDADES

Segundo as diretrizes gerais do programa, as mais de 138.000 escolas deverão ser conectadas preferencialmente por fibra ótica ou via satélite, com velocidades de pelo menos 1 Mbps por aluno, além de possuir uma rede Wi-Fi completa.

A velocidade é substancialmente baixa para os padrões atuais de banda larga. Inicialmente, o governo considerou 50 Mbps, mas depois voltou atrás.

Para as escolas que não tenham sequer acesso à eletricidade ou que só tenham acesso à eletricidade proveniente de geradores fósseis, será possível a conexão à rede elétrica ou a disponibilização de geradores movidos a energia fotovoltaica, segundo o governo.

Cerca de 49.950 escolas participantes do programa ficam no Nordeste, 40.365 no Sudeste, 20.365 no Norte, 19.825 no Sul e 7.845 no Centro-Oeste.

Do total de recursos, R$ 6,5 bilhões fazem parte do pilar de inclusão digital e conectividade do PAC, captando recursos do leilão do 5G, do Fust, do PIEC e de uma lei de 2021 sobre acesso à internet nas escolas.

Os R$ 2,3 bilhões restantes não fazem parte do PAC, mas também vêm da lei da internet (R$ 1,7 bilhão de reais), do PIEC (R$ 350 milhões) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) (R$ 250 milhões).