Burocracia e conflitos sociais atingem a mineração peruana

O Governo peruano precisa urgentemente de reduzir o número de licenças necessárias para promover novos projetos mineiros e desbloquear a sua carteira de US$ 53,1 bilhões de dólares, a qual não tem apresentado progressos significativos, de acordo com um think tank.

A regulamentação da mineração é uma das mais complexas da região e existem cerca de 230 processos administrativos vinculados a projetos, fazendo com que os trâmites demorem entre seis e sete anos.

Um relatório do Instituto Peruano de Economia (IPE) detalha que, da carteira promovida pelo Ministério de Energia e Minas, cerca de US$ 30 bilhões em projetos não têm data de início ou estão atrasados devido a problemas externos.

CARTEIRA

Segundo o IPE, 23 projetos, somando US$ 30 bilhões, sofreram atrasos por razões externas, como processamento de licenças, incerteza política e conflitos sociais. Outros 11 – para um total de US$ 16,6 bilhões – apresentam atrasos como resultado de decisões empresariais.

Dos 23 projetos estão com atrasos externos e 16 não têm data estimada de início (ver no gráfico).

Ainda de acordo com o think tank, o atraso no início dos projetos planejados – alguns em preparação há mais de uma década, como Conga – custou ao PIB peruano cerca de 700 bilhões de soles (US$ 187 bi) nos últimos 15 anos.

No caso do cobre, se os projetos atrasados tivessem começado, a produção anual  teria aumentado 84% e cerca de 1,97 milhões de toneladas do metal teriam sido adicionadas por ano, no período entre 2018 e 2022.

LICENÇAS

O licenciamento segue sendo uma das grandes limitações para o desenvolvimento de novos projetos. O problema é acentuado pelas constantes mudanças de ministros e oficiais que participam na entrega de licenças, certificações e reuniões importantes como consultas prévias às comunidades.

Segundo a consultora local Apoyo, 100 das 232 licenças requerem a participação de 19 entidades públicas ao longo de toda a operação mineira. Os principais processos e entidades envolvidas são exibidos na tabela a seguir.

Segundo as mineradoras consultadas para o relatório, os processos para obtenção da aprovação do estudo detalhado de impacto ambiental e da consulta prévia levam até cinco vezes o prazo legal estabelecido pela regulamentação local. No caso do estudo, sua aprovação demora cerca de três anos.

CONFLITOS

Por fim, os conflitos sociais são o outro grande problema do setor, e até agora não existe uma estratégia nacional para prevenir novos confrontos.

Segundo a investigação, 11 unidades mineiras interromperam as suas operações entre 2021 e o início de 2023, o que fez com que cerca de 185 mil toneladas de cobre deixassem de ser extraídas.

Se as paralisações tivessem sido evitadas, o PIB peruano poderia ter crescido 13,8% em vez de 13,3% em 2021, e 3,24% em vez de 2,68% em 2022.