Burocracia excessiva atrapalha investimentos em mineração no Peru

O Peru, segundo maior produtor mundial de cobre, começa a perder competitividade na exploração de mineração, uma vez que o seu gasto médio caiu, de US$ 517 milhões em 2017, para cerca de US$ 500 milhões em 2023, enquanto os investimentos globais aumentaram, de US$ 7,95 bilhões para US$ 12,8 bilhões.

O excesso de licenças exigidas para exploração, que começou com o Decreto Supremo 042-2017, explica em grande parte o declínio, explicou Miguel Cardozo, CEO da Altura Minerals, numa apresentação para a Sociedade Nacional de Mineração, Petróleo e Energia (SNMPE). Além disso, o executivo comentou que os investimentos vão para países vizinhos, como o principal produtor mundial de cobre, o Chile.

“Estima-se que o investimento em mineração exploratória no Chile adicionou mais US$ 100 milhões em 2023 em relação a 2022, enquanto na Argentina [cresceu] cerca de US$ 40 milhões. O Peru, por sua vez, caiu US$ 40 milhões – de 541 para 501 milhões de dólares – num ano de recuperação produtiva. Isto dá uma ideia de onde realmente estamos”, disse Cardozo.

Especialistas do setor indicam que, embora a ferramenta Janela Única Digital – proposta pelo governo para simplificar os procedimentos da mineração – seja um bom ponto de partida, é necessário fazer mais.

“Não basta organizar as entidades públicas para que agora trabalhem digitalmente. Passamos de um responsável pelas licenças de mineração [o Ministério de Energia e Minas] para um total de 25, e de 20 regulamentações para mais de 250. Isto não pode ser resolvido reorganizando a burocracia, e nossa instabilidade política não permitiu que reorganizemos qualquer uma das instituições ligadas às questões mineiras”, acrescentou Cardozo.

A meta do Peru é produzir mais de 3 milhões de toneladas (Mt) de cobre em 2024. Para o executivo, embora a meta seja viável devido à normalização das operações paralisadas e à contribuição de um ano completo de Quellaveco operando a plena capacidade, o produtivo a capacidade é muito maior.

“As projeções do governo indicam que até 2030 teremos capacidade para produzir mais de 5 Mt de cobre fino. Isto não vai acontecer. Precisamos de mais ordem, tempo e trabalho conjunto para viabilizar este número”, alertou o executivo.

Se os obstáculos forem superados no setor exploratório, o Peru poderá investir pelo menos US$ 1 bilhão por ano na exploração mineira, segundo cálculos de Cardozo.

“Muitos projetos de exploração podem ser reativados e um portfólio pode ser montado com o dobro de iniciativas que temos hoje – 75 projetos segundo o Ministério de Energia e Minas – sem nenhum problema. Em 2012 tínhamos cerca de 140 projetos em exploração”, concluiu.