Cade aprova aquisição da base de fibra da Oi pela V.tal

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a aquisição da base de banda larga de fibra ótica da Oi (ClientCo) pela empresa de infraestrutura digital V.tal.

Em setembro, a V.tal, da qual a Oi também é acionista minoritária, foi a única licitante e venceu a segunda rodada do leilão judicial da ClientCo, oferecendo R$ 5,68 bilhões (US$ 965 milhões).

O valor não envolve nenhum pagamento em dinheiro, apenas a transferência de ações e uma renúncia de dívida.

A aprovação do Cade segue o aval da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que está supervisionando a segunda recuperação judicial da Oi.

Segundo o Cade, já existe integração vertical entre as operações da Oi e da V.tal, visto que a ClientCo opera 100% por meio da rede de infraestrutura de fibra da V.tal.

O Cade também destacou que há capacidade ociosa na rede da V.tal, que a companhia continuará operando como uma rede neutra no modelo de atacado, que há participantes competindo com a V.tal no segmento de rede neutra e que há concorrência no segmento de banda larga de fibra de varejo da ClientCo.

A V.tal vai incorporar a base de fibra da Oi em uma empresa separada, como parte de uma reestruturação interna que criou três unidades de negócios: a rede neutra, a unidade que abrigará a ClientCo e uma unidade de datacenter.

Essa reestruturação ainda está sujeita à aprovação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A base de clientes de fibra da Oi era composta por 4,3 milhões de acessos em setembro, a segunda maior do país, respondendo por 11% do total de fibra no Brasil.