Câmara aprova adaptação obrigatória às mudanças climáticas

A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou um projeto de lei que obriga o setor público a elaborar planos de adaptação às mudanças climáticas.

Espera-se que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione o texto em breve. Ele exige a colaboração federal, estadual e local para avaliar planos e obras para mitigar os impactos de eventos climáticos extremos, como as enchentes que atingem o estado do Rio Grande do Sul.

As autoridades deverão rever tais planos a cada quatro anos.

“A crise climática infelizmente já é uma realidade. Ela vai afetar a todos nós. Precisamos adaptar nossas cidades, nossos estados e nosso país”, declarou a relatora do projeto, Tabata Amaral (PSB-SP).

O projeto de lei surge após as enchentes no Rio Grande do Sul. As chuvas persistentes durante o mês de maio afetaram grandes cidades, matando centenas de pessoas, causando enormes danos à infraestrutura e paralisando a economia do estado.

O aeroporto Salgado Filho, que atende a capital Porto Alegre, deverá passar por reformas e deverá reabrir apenas no final do ano, segundo autoridades.

“Do ponto de vista dos projetos de reconstrução e mitigação, provavelmente veremos muitos investimentos públicos sendo feitos nos próximos meses no estado”, comentou à BNamericas Gustavo Gusmão, sócio da EY Brasil para o setor de governo e infraestrutura.

“Mas os impactos também serão sentidos em futuros contratos de concessão e PPP, que terão que incluir itens muito mais claros na sua modelagem em relação aos riscos climáticos nos projetos, que serão oferecidos a partir de agora”, acrescentou.

Embora o desastre se reflita em contratos de concessão como o do Salgado Filho, operado pela Fraport Brasil, ainda é cedo para uma avaliação.

“É muito difícil estimar o impacto disso, porque não é só o que foi destruído pelas enchentes no aeroporto e os meses que os aeroportos ficaram fechados. Não sabemos qual será o volume de passageiros no aeroporto quando este voltar a funcionar plenamente”, concluiu Gusmão.