Câmara aprova reforma tributária ambiciosa

A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou os principais pontos de uma reforma tributária que pode transformar o país, ainda que seja implementada gradativamente até 2032.

A aprovação do Senado é provável, mas um cronograma não foi divulgado. A proposta foi elaborada com amplo aporte político e tinha como principal objetivo simplificar o sistema tributário com foco no consumo.

“Essa reforma aprovada foi construída com o esforço conjunto do Congresso, governo federal e estados. Não é uma questão simples chegar a um consenso”, afirmou André Pereira César, analista político da Hold Consultoria, à BNamericas.

“Agora, essa reforma depende da aprovação do Senado, o que é provável que aconteça, mas não podemos dizer que seja um negócio fechado, pois haverá resistência de alguns senadores”, completou Pereira César.

No primeiro turno, 382 parlamentares votaram a favor e 118 foram contra a reforma, enquanto no segundo turno 375 aprovaram e 113 rejeitaram a proposta.

Com a reforma, os impostos ISS, ICMS, PIS, Cofins e IPI serão substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) federal, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), arrecadado por estados e municípios, e o Imposto Seletivo (IS), incidente sobre bens e serviços nocivos à saúde e ao meio ambiente.

Além disso, os impostos serão cobrados no local de consumo e não de produção, o que pode influenciar as decisões de investimento. Atualmente, muitas empresas instalam fábricas distantes dos centros de consumo devido aos incentivos fiscais.

“O que nós queremos de verdade é um país mais justo, um Brasil mais rico e que possa distribuir riqueza. Um país que desonere a produção, que traga competitividade e que gere emprego”, disse em nota o deputado de centro-esquerda Aguinaldo Ribeiro (foto), relator da reforma.

Planos para reformar o sistema tributário surgiram na década de 1990, mas não foram levados adiante por falta de consenso social e político.

ECONOMIA

A reforma pode adicionar 2,39% ao PIB até 2032 porque corrige a má alocação produtiva decorrente da sobretaxa de bens e serviços, segundo um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

“A reforma tributária é uma das prioridades da agenda econômica do país. O sistema atual é um entrave para o crescimento: reduz a produtividade das empresas, impede a alocação eficiente de recursos e gera um nível de litigiosidade na sociedade sem paralelo nos demais países”, avaliou Isaac Sidney, presidente da Febraban.

“Depois da reforma tributária, vejo o governo focando em algumas mudanças no Marco do Saneamento e depois em alguns temas relacionados a políticas sociais”, disse Pereira César.