Câmara colombiana faz apelo para salvar concessão rodoviária de US$ 1,1 bi

A rescisão antecipada do contrato de construção do projeto colombiano Ruta del Caribe II, avaliado em 4,3 biliões de pesos (US$ 1,1 bilhão), estabelecerá um precedente prejudicial para o sistema rodoviário nacional.

“Isso prejudicaria a confiança dos investidores nacionais e estrangeiros que acreditaram no modelo de concessões e cujas participações têm sido fundamentais para o financiamento de obras da magnitude que necessitamos como nação”, de acordo com um comunicado publicado pela Câmara Colombiana da Infraestrutura (CCI).

Os meios de comunicação noticiaram que o ministro dos Transportes, William Camargo, disse que seria impossível chegar ao fechamento financeiro do empreendimento e que seria iniciado um processo para definir a forma de desativação de algumas das funções ou obrigações previstas no contrato de construção.

“As dificuldades na realização do fechamento financeiro não decorrem de erros na estruturação da concessão, mas da ausência da autoridade dos governadores de Bolívar e Atlántico, que não utilizaram os instrumentos jurídicos para restabelecer o funcionamento da cabine de pedágio”, apontou a CCI.

Como os pedágios não são cobrados, os recursos não são suficientes para financiar a construção, tornando o projeto dependente da Agencia Nacional de Infraestrutura (ANI). A CCI fez um apelo às autoridades nacionais e locais para que restabeleçam a cobrança de pedágios nas cidades de Turbaco e Arroyo de Piedra para salvar a concessão.

Camargo acrescentou que a concessionária do projeto é a Structure Plural Autopistas del Caribe, formada pelo Grupo Ortiz, KMA e Obresca, que se limitaria a realizar manutenções mínimas na estrada. O contrato foi assinado em 2021 com prazo de execução das obras estimado em oito anos.

A concessão tem duração de 35 anos e inclui estudos, projetos, construção, operação, manutenção e gestão patrimonial e ambiental.

A concessão Autopistas del Caribe totaliza 250 km entre Bolívar e Atlántico. O projeto inclui ainda 94 km de novas faixas de rodagem, variantes, cruzamentos e acessos.