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Câmara dos Deputados aprova fundo de infraestrutura social

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Câmara dos Deputados aprova fundo de infraestrutura social

A Câmara dos Deputados autorizou o Poder Executivo a criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura SociaL (FIIS).

O FIIS poderá financiar projetos nas áreas de educação, saúde e segurança pública, segundo um comunicado da Câmara dos Deputados.

O fundo será administrado por um comitê gestor coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, enquanto o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será o agente financeiro. O BNDES poderá convidar outras instituições para atuarem como agentes financeiros do fundo.

O valor destinado ao fundo não foi divulgado, mas os recursos serão provenientes do orçamento do governo federal.

A criação do FIIS surge no momento em que o governo tem tentado aumentar os investimentos em infraestrutura sociais por meio do orçamento público, além de contratos de PPPs.

Ferrovia Transnordestina

Enquanto isso, o governo também autorizou o Banco do Nordeste a renegociar prazos, vencimento e outras condições financeiras das operações de empréstimo vinculadas ao projeto ferroviário Transnordestina, no Nordeste do país.

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