Câmara prorroga redução de impostos portuários que deverá atrair mais de R$ 52 bi

A Câmara dos Deputados aprovou outra prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), que ajudará a atrair investimentos de R$ 52,6 bilhões (US$ 10,7 bilhões) até 2025, afirmou a  Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) à BNamericas.

O programa, que teria expirado este ano, permanecerá em vigor até 2028. Ele abrange a expansão e modernização da infraestrutura e equipamentos portuários.

A prorrogação reduzirá a arrecadação de impostos federais em R$ 300 milhões, anualmente, mas incentivará os investidores a avançarem em projetos portuários e ferroviários.

Criado em 2004, o programa prevê incentivos fiscais para a compra de equipamentos portuários por meio da suspensão dos impostos IPI e PIS/COFINS e, em alguns casos, dos impostos sobre vendas e importação de máquinas ou outros ativos fixos utilizados para serviços específicos.

Em notícias relacionadas, a SPA, que administra o porto mais movimentado do Brasil, em Santos, contratou a ONG Vanzolini para elaborar a modelagem jurídica e econômica do túnel subaquático estimado em R$ 5 a 6 bilhões que deverá conectar as cidades de Santos e Guarujá.

As obras poderão começar em 2024.

A Fundação Vanzolini foi criada por acadêmicos do departamento de Engenharia da Universidade de São Paulo, para melhorar o desenvolvimento sustentável do Brasil.