Ceará considera ZPE para atrair datacenters e indústria de IA

O estado do Ceará está considerando desenvolver uma nova zona de processamento de exportação, conhecida como ZPE, para atrair empresas de inteligência artificial (IA), tecnologia e datacenters para a região de Fortaleza, revelou o governador Elmano de Freitas (PT) a jornalistas na quinta-feira (17).

“Nós estamos ainda na fase de discussão entre as diferentes secretarias do governo, mas para nós já está claro que deve ser um polo de tecnologia e inteligência artificial”, afirmou Elmano durante cerimônia que marcou o início das obras do datacenter Mega Lobster, da V.tal.

Conforme a legislação brasileira, as ZPEs são áreas que oferecem benefícios fiscais, administrativos e cambiais exclusivos para empresas que produzem bens principalmente para o mercado internacional. São áreas de livre comércio que permitem a importação, armazenagem, manuseio, fabricação ou reconfiguração de mercadorias e sua reexportação.

O Ceará possui atualmente uma ZPE no complexo industrial do Pecém, a cerca de 60 km de Fortaleza. A ideia principal por trás da nova ZPE é oferecer condições para atrair datacenters de treinamento e inferência de IA, entre outras estruturas mais “robustas”.

CESTA DE BENEFÍCIOS

O formato de ZPE é visto como o mais viável em uma cesta de incentivos fiscais e legais sendo discutida pelas autoridades locais para aumentar a competitividade do estado na setor e atrair novos projetos de tecnologia para a região de Fortaleza.

“Temos diferentes opções sobre a mesma, mas prioridade máxima e temos pressa. Queremos aproveitar este trem que está passando”, afirmou à BNamericas João Salmito Filho, secretário de Desenvolvimento Econômico do Ceará, sobre as oportunidades envolvendo IA.

“Estamos vendo se é possível fazer uma extensão da ZPE de Pecem para cá [Fortaleza]. Talvez seja um caminho melhor e mais rápido. Isso vai ser discutido com o VP e ministro [de Indústria e Desenvolvimento, Geraldo] Alckmin”, acrescentou.

VANTAGENS E GARGALOS

O Ceará – e particularmente Fortaleza – já estão relativamente bem posicionados no segmento de dados. Sua abundante geração de energia solar e eólica – crítica para datacenters, que demandam muita energia – é uma grande vantagem. Fortaleza, também é a cidade mais bem conectada das Américas, com 17 cabos submarinos aterrissando em suas praias.

Fortaleza também já abriga datacenters de colocation, borda e hiperescala, com projetos desenvolvidos por Ascenty, Hostweb, Scala e TelCables, entre outras empresas.

No entanto, o estado precisa rapidamente superar gargalos para avançar na corrida digital e disputar projetos mais estratégicos e/ou de maior porte com outras regiões do país, como São Paulo e Rio de Janeiro. Entre tais gargalos está a escassez de mão de obra qualificada em engenharia e tecnologia, a distância das regiões que hospedam a produção de equipamentos e componentes necessários para projetos de datacenter, bem como os custos de importação de máquinas, como servidores e processadores.

Salmito comentou que a reforma tributária aprovada em 2022 permite que os estados criem ou reforcem ZPEs. Outros regimes tributários específicos dos estados, por outro lado, não seriam permitidos pela legislação brasileira para simplificar o regime tributário.

As negociações para a ZPE serão feitas com a Assembleia Legislativa do Ceará e depois com o governo federal, que também tem um plano próprio para atrair datacenters.

O objetivo é avançar nas negociações para que uma política possa ser implementada antes de 2026.