Chile avança projeto de lei para reprimir roubo de água e poluição

A câmara baixa do congresso chileno aprovou um projeto de lei para fortalecer as punições contra a extração ilegal de água e poluição.

A proposta aumenta as multas e pune com prisão os culpados de crimes mais graves. Ele estabelece uma pena mínima de 20 anos para aqueles que repetidamente extraem ou poluem água que causa “graves danos” ao meio ambiente ou “graves riscos” à saúde da população, diz o projeto.

É necessária uma legislação mais dura contra aqueles que hoje só recebem multa por roubar água e afetar a subsistência de outras pessoas, disse Cristina Girardi, uma parlamentar da oposição e uma das autoras do projeto de lei, citada pela Rádio Biobío.

A extração ilegal de água em áreas sujeitas a declarações de escassez de água ou afetadas pela seca será automaticamente vista como um grave risco para a saúde pública.

O projeto agora segue para o Senado.