Chile busca acelerar licitações de infraestrutura em meio a ‘reajustes monumentais’

O Ministério de Obras Públicas do Chile (MOP) quer acelerar as licitações após um lento primeiro semestre, no qual foram lançadas menos da metade das programadas para 2023, envolvendo 2,6 trilhões de pesos (US$ 3,2 bilhões) no total. Os dados vão até 14 de julho.

“Eu diria que 2023 é um ano de reajustes monumentais que devem nos permitir voltar ao normal, principalmente em 2024”, disse a ministra de Obras Públicas, Jéssica López, a um comitê do Senado.

Desde dezembro, o MOP vem realizando modificações regulatórias, como a criação de uma nova divisão, visando melhorar a gestão contratual e agilizar as licitações.

Outras modificações estão em estudo e incluem permitir que as empresas criem consórcios não apenas para complementar especialidades, mas também para complementar capacidades econômicas, e incorporar cláusulas contratuais para garantir que as obras sejam executadas mesmo que outros aspectos estejam sendo renegociados.

As construtoras chilenas foram duramente atingidas pelo aumento dos custos, o que resultou no abandono de projetos e na falência de empresas, como é o caso da Claro Vicuña Valenzuela (CVV).

Segundo o MOP, até este mês, 163 projetos foram abandonados pelas empreiteiras desde 2021, dos quais 36 foram durante este ano. Até o momento, 87 desses projetos foram relicitados, foram licitados ou estão em execução, incluindo sete contratos anteriormente detidos pela CVV.

Para ajudar as construtoras, o MOP estabeleceu um mecanismo de reajuste de preços. Até junho, 547 contratos no valor de 110 bilhões de pesos (US$ 136 mi) foram modificados sob esta ferramenta.

O ministério também quer ampliar o mecanismo para 75 projetos administrados por governos regionais, os quais envolvem 20 bilhões de pesos.

O MOP prevê uma estabilização dos preços até ao final do ano, o que, junto com as medidas de melhoria da gestão dos contratos, deverá traduzir-se em licitações mais rápidas e menos projetos abandonados.